03/05/2024 18:23

Baixa Definitiva
03/05/2024 18:22

Expedição de Certidão.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA CLEA SOUSA GOMES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLON PEREIRA SOUSA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MAICON PEREIRA SOUSA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA CLECY SOUSA GOMES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA CLEDE SOUSA GOMES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA GOMES em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

CESSÃO DE DIREITOS.

IMÓVEL.

NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO.

SIMULAÇÃO. ÔNUS DA PROVA.

NÃO COMPROVAÇÃO.

SENTENÇA REFORMADA. 1.

A existência de simulação de negócio jurídico exige comprovação robusta, capaz de demonstrar a efetiva existência de atos capazes de aparentar conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem ou transmitem, conforme estabelece o artigo 167 do Código Civil. 2.

Os autores/apelados não demonstraram que a cessão de direitos sobre o imóvel teria sido celebrada, em verdade, entre o cedente e o pai dos autores. 3.

Ao concordar com a suposta simulação, os autores assumiram os riscos, não podendo invocar a própria torpeza em proveito próprio. 4.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
13/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:22

Conhecido o recurso de ANTONIO SOUSA GOMES - CPF: *65.***.*20-06 (APELANTE) e ANA CLEDE SOUSA GOMES - CPF: *22.***.*93-87 (APELANTE) e provido
12/03/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:19

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:03

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
27/02/2024 16:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/01/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/12/2023 14:13

Recebidos os autos
05/12/2023 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
05/12/2023 14:19

Recebidos os autos
05/12/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
30/11/2023 13:52

Recebidos os autos
30/11/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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