STJ - 0708225-66.2023.8.07.0009

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATEUS FERNANDES DOS SANTOS

CPF *02.***.*73-19

Advogados

LUIZ ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO

OAB: 62684/DF

CPF *37.***.*45-33

ELIARDO DE OLIVEIRA FARIA

OAB: 62276/GO

CPF *31.***.*32-39

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ALISSON VITOR SOARES DOS SANTOS

CPF *13.***.*25-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 13:13

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

  • 08/05/2025 13:13

    Transitado em Julgado em 08/05/2025

  • 22/04/2025 19:21

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348294/2025

  • 22/04/2025 19:04

    Protocolizada Petição 348294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

  • 22/04/2025 00:36

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 237634/2025 - AgRg

  • 15/04/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 14/04/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0237634 - AgRg no AREsp 2818536 - Publicação prevista para 22/04/2025

  • 09/04/2025 10:03

    Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

  • 08/04/2025 15:57

    Conhecido o recurso de MATEUS FERNANDES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 237634/2025 - AgRg no AREsp 2818536

  • 21/03/2025 07:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

  • 20/03/2025 23:21

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 237634/2025

  • 20/03/2025 23:04

    Protocolizada Petição 237634/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/03/2025

  • 18/03/2025 10:51

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223600/2025

  • 18/03/2025 10:34

    Protocolizada Petição 223600/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

  • 17/03/2025 00:32

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

  • 14/03/2025 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 13/03/2025 15:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

  • 13/03/2025 15:20

    Não conhecido o recurso de MATEUS FERNANDES DOS SANTOS

  • 10/03/2025 15:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

  • 10/03/2025 14:16

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 193234/2025

  • 10/03/2025 14:15

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 10/03/2025 13:46

    Protocolizada Petição 193234/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

  • 16/01/2025 00:31

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

  • 15/01/2025 10:23

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 15/01/2025 10:23

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 15/01/2025 10:15

    Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 866376 (2023/0399891-3)

  • 15/01/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 14/01/2025 21:15

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 14/01/2025 21:15

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 14/01/2025 20:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

  • 14/01/2025 20:30

    Determinada a distribuição do feito

  • 17/12/2024 15:28

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 17/12/2024 15:00

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 06/12/2024 06:02

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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