TJDFT - 0708104-21.2021.8.07.0005

18/07/2024 14:12

Baixa Definitiva

18/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.

18/07/2024 14:11

Transitado em Julgado em 15/07/2024

20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EDUCACIONAL APROVACAO EIRELI em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO APROVACAO GENIO LTDA - EPP em 19/06/2024 23:59.

05/06/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 24/05/2024.

23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

21/05/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 12:46

Conhecido o recurso de CENTRO DE EXCELENCIA EDUCACIONAL APROVACAO EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (APELANTE), INSTITUTO DE EDUCACAO APROVACAO GENIO LTDA - EPP - CNPJ: 12.***.***/0001-36 (APELANTE) e LOIANE RODRIGUES FARIAS - CPF: *38.***.*68-04 (APELANT

17/05/2024 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2024 16:18

Recebidos os autos

14/03/2024 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

14/03/2024 14:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/03/2024 11:29

Recebidos os autos

12/03/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/03/2024 11:29

Distribuído por sorteio