TJDFT - 0708092-94.2023.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 08:43
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 12:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/05/2025 03:19
Decorrido prazo de MARIA BETANIA FARIAS DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 02:53
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
28/04/2025 17:29
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
24/04/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 14:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/03/2025 02:42
Decorrido prazo de MARIA BETANIA FARIAS DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 19:28
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
20/02/2025 02:31
Publicado Intimação em 20/02/2025.
-
20/02/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que MARIA BETANIA FARIAS DE OLIVEIRA (CPF *01.***.*21-20) é proprietária do imóvel situado na Rua Aurélio Mundim Guimarães, Quadra 24-A, LOTE 10, Setor Tradicional, Planaltina-DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos.
Expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada. -
18/02/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 17:19
Recebidos os autos
-
17/02/2025 17:19
Julgado procedente o pedido
-
14/02/2025 15:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/02/2025 15:58
Recebidos os autos
-
14/02/2025 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/02/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 02:36
Decorrido prazo de MARIA BETANIA FARIAS DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 12:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/12/2024 18:46
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/11/2024 02:40
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
26/11/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
22/11/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 16:26
Recebidos os autos
-
21/11/2024 16:26
Outras decisões
-
21/11/2024 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/11/2024 17:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/10/2024 15:13
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/10/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 02:21
Publicado Decisão em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 16:47
Recebidos os autos
-
21/10/2024 16:47
Outras decisões
-
21/10/2024 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/10/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 09:21
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 02:25
Publicado Certidão em 15/10/2024.
-
15/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
14/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708092-94.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MARIA BETANIA FARIAS DE OLIVEIRA Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que transcorreu in albis o prazo para os Confinantes VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS e VIVALDO CARVALHO DOS SANTOS.
De ordem, fica a parte autora intimada a manifestar-se.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
11/10/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
28/09/2024 02:21
Decorrido prazo de VIVALDO CARVALHO DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 02:21
Decorrido prazo de VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2024 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 04/09/2024.
-
03/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708092-94.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MARIA BETANIA FARIAS DE OLIVEIRA Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros CERTIDÃO Nesta data, junto os extratos dos sistemas SINESP/INFOSEG e SIEL para a busca de endereços.
Isso posto, de ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte autora intimada a se pronunciar sobre os resultados que seguem anexos.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
02/09/2024 02:25
Publicado Despacho em 02/09/2024.
-
31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 15:20
Recebidos os autos
-
28/08/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/08/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 02:18
Decorrido prazo de MARIA BETANIA FARIAS DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
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14/08/2024 02:29
Publicado Certidão em 14/08/2024.
-
14/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708092-94.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MARIA BETANIA FARIAS DE OLIVEIRA Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência de ID 207149860 referente ao mandado de Citação dos Confinantes (VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS e VIVALDO CARVALHO DOS SANTOS) retornou sem cumprimento.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).
Oficial(ais) de Justiça.
Prazo: 05 dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
12/08/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
10/08/2024 21:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2024 10:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/08/2024 02:27
Publicado Despacho em 06/08/2024.
-
06/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
01/08/2024 20:11
Recebidos os autos
-
01/08/2024 20:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/08/2024 02:19
Publicado Edital em 01/08/2024.
-
01/08/2024 02:19
Publicado Edital em 01/08/2024.
-
31/07/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 02:29
Decorrido prazo de MARIA BETANIA FARIAS DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 17:00
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
25/07/2024 16:11
Expedição de Edital.
-
23/07/2024 11:50
Publicado Despacho em 23/07/2024.
-
23/07/2024 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708092-94.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: MARIA BETANIA FARIAS DE OLIVEIRA Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros DESPACHO Id 204397810.
Tenho como preenchidos os requisitos estabelecidos no art. 257 do CPC, razão porque defiro o pedido de citação por edital objeto dessa petição relativamente as pessoas de VIVALDO CARVALHO DOS SANTOS e sua esposa VERA LÚCIA RODRIGUES DOS SANTOS.
Expeça-se edital com prazo de 20 dias.
Decorrido in albis o prazo da defesa, dê-se vista a Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024 16:44:20.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
19/07/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 17:29
Recebidos os autos
-
18/07/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/07/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 03:23
Publicado Certidão em 15/07/2024.
-
13/07/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708092-94.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MARIA BETANIA FARIAS DE OLIVEIRA Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência referente ao mandado de ID 201087878 retornou sem cumprimento.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).
Oficial(ais) de Justiça.
Prazo: 05 dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
11/07/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 04:00
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
08/07/2024 03:18
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
08/07/2024 03:17
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
04/07/2024 04:01
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
04/07/2024 03:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
20/06/2024 12:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/06/2024 12:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/06/2024 12:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 02:34
Publicado Intimação em 17/06/2024.
-
14/06/2024 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
11/06/2024 08:04
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 12:27
Juntada de Petição de réplica
-
03/06/2024 17:46
Juntada de Petição de contestação
-
28/05/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 18:27
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 18:21
Cancelada a movimentação processual
-
28/05/2024 18:21
Desentranhado o documento
-
06/05/2024 16:35
Recebidos os autos
-
06/05/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 11:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/05/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 20:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
08/03/2024 02:48
Publicado Intimação em 08/03/2024.
-
08/03/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708092-94.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: MARIA BETANIA FARIAS DE OLIVEIRA Requerido: GILCE ALVES PIGNATA e outros DESPACHO Id 188273590.
Desnecessária as citações pleiteadas, uma vez que os requeridos já estão integralizados na relação processual de acordo com a petição de id 175555102 e admitidos conforme decisão de id 175782286.
Dê-se vista dos autos àquela r.
Instituição para a apresentação de defesa de seus assistidos.
Id 176136861.
Descadastre-se o Ministério Público que oficiou pela não intervenção.
Int.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024 17:00:19.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
06/03/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 17:15
Recebidos os autos
-
05/03/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/02/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 03:53
Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 03:53
Decorrido prazo de PAULO CESAR CURADO PIGNATA em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 03:53
Decorrido prazo de ALESSANDRO JARDIM PIGNATA em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 03:53
Decorrido prazo de GILCE ALVES PIGNATA em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 03:53
Decorrido prazo de DION CURADO PIGNATA JÚNIOR em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 03:53
Decorrido prazo de NILVA CURADO PIGNATA em 19/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 03:37
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
10/01/2024 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
19/12/2023 12:49
Recebidos os autos
-
19/12/2023 12:49
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
11/12/2023 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/12/2023 10:51
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 08:37
Publicado Certidão em 04/12/2023.
-
03/12/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
30/11/2023 07:13
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 10:20
Juntada de Petição de réplica
-
24/11/2023 17:25
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
23/11/2023 02:39
Publicado Certidão em 23/11/2023.
-
23/11/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
23/11/2023 02:39
Publicado Edital em 23/11/2023.
-
23/11/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 08:44
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 20/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 09:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/11/2023 21:24
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
16/11/2023 17:12
Expedição de Edital.
-
09/11/2023 21:52
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/11/2023 03:24
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 08/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 09:43
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 02:46
Publicado Certidão em 08/11/2023.
-
08/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
07/11/2023 04:21
Decorrido prazo de MARIA BETANIA FARIAS DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 03:19
Publicado Despacho em 07/11/2023.
-
07/11/2023 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
06/11/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
04/11/2023 01:46
Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
-
31/10/2023 14:25
Recebidos os autos
-
31/10/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 10:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/10/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 02:40
Publicado Certidão em 26/10/2023.
-
26/10/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
26/10/2023 02:40
Publicado Intimação em 26/10/2023.
-
26/10/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
24/10/2023 15:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/10/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 14:13
Recebidos os autos
-
20/10/2023 14:13
Concedida a gratuidade da justiça a AILTON GERALDO PIGNATA ALVES - CPF: *92.***.*50-34 (REQUERIDO), GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES - CPF: *00.***.*76-15 (REQUERIDO), GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES - CPF: *09.***.*51-04 (REQUERIDO), GILCENA MARIA PIGNATA
-
20/10/2023 10:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/10/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 17:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/10/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 04:19
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 08:36
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
10/10/2023 16:11
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
10/10/2023 15:32
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
10/10/2023 15:32
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
10/10/2023 15:27
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
07/10/2023 05:04
Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
-
07/10/2023 05:02
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
06/10/2023 02:55
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
05/10/2023 02:43
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
05/10/2023 02:30
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
02/10/2023 18:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2023 08:51
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
02/10/2023 08:44
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
02/10/2023 08:44
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/09/2023 02:26
Publicado Edital em 25/09/2023.
-
22/09/2023 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 22:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/09/2023 22:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/09/2023 22:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/09/2023 22:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/09/2023 22:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/09/2023 22:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/09/2023 22:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/09/2023 22:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/09/2023 22:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/09/2023 22:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/09/2023 22:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/09/2023 22:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/09/2023 22:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/09/2023 22:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2023 23:36
Expedição de Edital.
-
19/09/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 13:15
Recebidos os autos
-
02/08/2023 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 10:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/08/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 01:18
Decorrido prazo de MARIA BETANIA FARIAS DE OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 00:27
Publicado Despacho em 19/07/2023.
-
19/07/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
14/07/2023 15:21
Recebidos os autos
-
14/07/2023 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/07/2023 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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