28/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
28/06/2024 11:46

Juntada de Certidão
27/06/2024 21:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/06/2024 21:25

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:29

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 16:38

Recebidos os autos
17/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:38

Recebidos os autos
17/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2024 13:34

Recebidos os autos
17/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:06

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/06/2024 09:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/06/2024 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 07:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:55

Recebidos os autos
21/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 16:55

Recebidos os autos
21/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 16:55

Recurso Especial não admitido
20/05/2024 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2024 11:16

Recebidos os autos
20/05/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/05/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:26

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/05/2024 17:09

Recebidos os autos
02/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/05/2024 17:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024.
01/05/2024 01:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/04/2024.
13/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:33

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
11/04/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 09:38

Recebidos os autos
15/02/2024 16:58

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
15/02/2024 15:57

Recebidos os autos
05/02/2024 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/02/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:30

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:51

Juntada de Certidão
31/01/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:43

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:37

Recebidos os autos
18/12/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:20

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:18

Recebidos os autos
04/12/2023 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
01/12/2023 14:02

Recebidos os autos
01/12/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/12/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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