10/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/04/2025 10:56

Juntada de certidão
08/04/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 16:17

Recebidos os autos
28/03/2025 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 16:17

Recebidos os autos
28/03/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/03/2025 11:42

Recebidos os autos
28/03/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/03/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:39

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
12/03/2025 09:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 24/02/2025.
24/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 24/02/2025.
24/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 24/02/2025.
24/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 24/02/2025.
24/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 24/02/2025.
24/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 24/02/2025.
24/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:24

Recebidos os autos
19/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2025 16:24

Recebidos os autos
19/02/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/02/2025 16:23

Recurso Especial não admitido
19/02/2025 16:23

Recurso Especial não admitido
19/02/2025 16:23

Recurso Especial não admitido
19/02/2025 16:23

Recurso Especial não admitido
19/02/2025 16:23

Recurso Especial não admitido
19/02/2025 16:23

Recurso Extraordinário não admitido
19/02/2025 16:23

Recurso Especial não admitido
19/02/2025 16:23

Recurso Especial não admitido
18/02/2025 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/02/2025 11:23

Recebidos os autos
18/02/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/02/2025 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:21

Juntada de certidão
04/02/2025 13:15

Recebidos os autos
04/02/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/02/2025 13:15

Transitado em Julgado em 16/12/2024
03/02/2025 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
20/01/2025 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 16:01

Juntada de certidão
16/12/2024 00:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 02:15

Publicado Edital em 13/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 42ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 05/12/2024 a 12/12/2024) Ata da 42ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 05/12/2024 a 12/12/2024), realizada no dia 05 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JAIR OLIVEIRA SOARES e ARNALDO CORREA SILVA. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dorival Barboza Filho.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0005434-53.2018.8.07.0006 0717309-05.2020.8.07.0007 0700214-97.2022.8.07.0004 0716347-86.2023.8.07.0003 0708112-39.2023.8.07.0001 0701289-97.2020.8.07.0019 0715351-13.2022.8.07.0007 0707887-10.2023.8.07.0004 0716587-06.2022.8.07.0005 0702345-06.2022.8.07.0017 0704204-85.2021.8.07.0019 0004038-67.2016.8.07.0020 0700837-74.2021.8.07.0012 0708681-06.2024.8.07.0001 0717115-97.2023.8.07.0007 0700891-50.2020.8.07.0020 0704811-68.2020.8.07.0008 0005312-84.2020.8.07.0001 0705672-37.2023.8.07.0012 0710831-76.2023.8.07.0006 0726631-67.2020.8.07.0001 0704422-24.2022.8.07.0005 0734258-14.2023.8.07.0003 0001546-97.2019.8.07.0020 0735778-81.2024.8.07.0000 0724258-92.2022.8.07.0001 0721458-91.2022.8.07.0001 0737349-87.2024.8.07.0000 0737577-62.2024.8.07.0000 0706983-05.2024.8.07.0020 0701641-63.2021.8.07.0005 0714174-23.2022.8.07.0004 0703809-86.2022.8.07.0010 0739882-19.2024.8.07.0000 0707485-08.2023.8.07.0010 0707703-42.2023.8.07.0008 0703889-40.2023.8.07.0002 0702922-32.2022.8.07.0001 0718889-70.2020.8.07.0007 0711145-81.2021.8.07.0009 0701758-54.2021.8.07.0005 0714352-10.2024.8.07.0001 0741327-72.2024.8.07.0000 0704085-61.2024.8.07.0006 0706750-53.2024.8.07.0005 0700605-72.2024.8.07.0007 0706122-49.2024.8.07.0010 0741800-58.2024.8.07.0000 0703008-90.2024.8.07.0014 0742440-92.2023.8.07.0001 0729535-10.2023.8.07.0016 0742263-97.2024.8.07.0000 0702998-31.2024.8.07.0019 0706344-45.2023.8.07.0012 0703975-77.2024.8.07.0001 0706839-16.2023.8.07.0004 0704835-42.2024.8.07.0013 0702092-80.2024.8.07.0006 0714884-75.2024.8.07.0003 0711138-21.2023.8.07.0009 0738797-63.2022.8.07.0001 0712485-16.2023.8.07.0001 0703297-06.2022.8.07.0010 0714083-90.2023.8.07.0005 0713649-38.2022.8.07.0005 0717403-57.2023.8.07.0003 0743978-77.2024.8.07.0000 0725712-55.2023.8.07.0007 0702127-90.2022.8.07.0012 0700180-53.2021.8.07.0006 0705652-36.2024.8.07.0004 0703438-90.2020.8.07.0011 0713244-31.2024.8.07.0005 0744525-20.2024.8.07.0000 0711835-08.2024.8.07.0009 0704775-85.2023.8.07.0019 0713704-52.2023.8.07.0005 0707161-90.2024.8.07.0007 0744977-30.2024.8.07.0000 0725949-73.2024.8.07.0001 0712738-77.2023.8.07.0009 0715480-07.2020.8.07.0001 0708650-59.2024.8.07.0009 0745714-33.2024.8.07.0000 0706917-47.2022.8.07.0003 0745874-58.2024.8.07.0000 0745916-10.2024.8.07.0000 0708397-86.2024.8.07.0004 0746089-34.2024.8.07.0000 0714786-58.2022.8.07.0004 0722524-72.2023.8.07.0001 0746524-08.2024.8.07.0000 0746535-37.2024.8.07.0000 0701677-97.2024.8.07.0006 0746633-22.2024.8.07.0000 0705391-65.2024.8.07.0006 0726718-75.2024.8.07.0003 0746924-22.2024.8.07.0000 0747296-68.2024.8.07.0000 0711426-21.2022.8.07.0003 0747396-23.2024.8.07.0000 0747508-89.2024.8.07.0000 0748367-08.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0741118-37.2023.8.07.0001 0746699-33.2023.8.07.0001 0752881-35.2023.8.07.0001 0739186-80.2024.8.07.0000 0723828-37.2022.8.07.0003 0717035-20.2024.8.07.0001 0747339-05.2024.8.07.0000 0749608-17.2024.8.07.0000 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 16:39:44. Eu, Francisco Arnaldo Pessoa de França, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. Francisco Arnaldo Pessoa de França Secretário de Sessão
12/12/2024 16:52

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
12/12/2024 16:52

Não conhecidos os embargos de declaração
12/12/2024 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 15:50

Expedição de Edital.
11/12/2024 07:07

Recebidos os autos
11/12/2024 07:07

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 18:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
10/12/2024 17:36

Juntada de certidão
05/12/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 14:57

Expedição de Mandado.
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:15

Juntada de intimação de pauta
18/11/2024 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 16:57

Recebidos os autos
18/11/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
18/11/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 15:23

Expedição de Mandado.
18/11/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 18:40

Recebidos os autos
14/11/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
12/11/2024 09:42

Recebidos os autos
08/11/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
08/11/2024 12:23

Juntada de certidão
06/11/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 12:44

Recebidos os autos
29/10/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
28/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:17

Recebidos os autos
25/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
23/10/2024 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 12:28

Juntada de certidão
21/10/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:30

Recebidos os autos
21/10/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
17/10/2024 11:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
17/10/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 16:40

Juntada de certidão
16/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:32

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
10/10/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:36

Juntada de certidão
27/09/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Retirado
27/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 12:33

Recebidos os autos
25/09/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
25/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 11:06

Recebidos os autos
09/09/2024 11:06

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
09/09/2024 11:05

Recebidos os autos
01/07/2024 11:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/06/2024 07:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:22

Juntada de certidão
17/06/2024 12:04

Recebidos os autos
17/06/2024 12:04

Processo Reativado
17/06/2024 12:04

Juntada de despacho
07/06/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
07/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:35

Juntada de certidão
06/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 16:23

Recebidos os autos
03/06/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
24/05/2024 02:17

Publicado Edital em 23/05/2024.
22/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:23

Expedição de Edital.
20/05/2024 17:35

Recebidos os autos
20/05/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
20/05/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 12:29

Juntada de certidão
17/05/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 12:59

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 08:16

Recebidos os autos
29/04/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
26/04/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 15:30

Juntada de certidão
18/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:10

Juntada de certidão
16/04/2024 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/04/2024 15:52

Recebidos os autos
11/04/2024 15:51

Recebidos os autos
11/04/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/04/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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