TJDFT - 0708055-21.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 16:06
Baixa Definitiva
-
17/07/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 22:17
Transitado em Julgado em 12/07/2024
-
13/07/2024 02:17
Decorrido prazo de VICTOR ANGELO DA SILVA MOTTA em 12/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 02:26
Publicado Ementa em 21/06/2024.
-
21/06/2024 02:26
Publicado Ementa em 21/06/2024.
-
21/06/2024 02:26
Publicado Ementa em 21/06/2024.
-
21/06/2024 02:26
Publicado Ementa em 21/06/2024.
-
20/06/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
DIREITO CIVIL.
CONTRATO DE PARCERIA E INVESTIMENTO.
COBRANÇA.
TRANSAÇÃO EM PROCESSO ANTERIOR.
NOVAÇÃO.
TRÂNSITO EM JULGADO.
COISA JULGADA.
NOVA AÇÃO DE COBRANÇA.
IMPOSSIBILIDADE. 1 – Acordo em processo anterior.
Novação.
A celebração de acordo em processo anterior, por ter redimensionado a forma de pagamento anteriormente estabelecida e instituído novas obrigações para o futuro, incompatíveis com a do contrato originário, caracteriza a novação prevista no art. 360, inciso I, do Código Civil.
Precedente no STJ (AgInt no AREsp n. 728.192/SP, relator MINISTRO RAUL ARAÚJO). 2 – Coisa julgada.
Transitada em julgado a sentença de homologação da transação, em razão da formação de coisa julgada material, eventual descumprimento deve ser discutido naquele processo por meio de cumprimento de sentença, e não mediante a propositura de nova ação de cobrança. 3 – Recurso conhecido, mas não provido. (f/j) -
05/06/2024 17:21
Conhecido o recurso de VICTOR ANGELO DA SILVA MOTTA - CPF: *36.***.*71-87 (APELANTE) e não-provido
-
05/06/2024 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/05/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 16:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/04/2024 08:09
Recebidos os autos
-
05/03/2024 17:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
-
05/03/2024 17:31
Recebidos os autos
-
05/03/2024 17:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
04/03/2024 16:13
Recebidos os autos
-
04/03/2024 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
04/03/2024 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
15/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0708197-89.2023.8.07.0012
Monica Pereira dos Santos Lazaro
Novo Atacado Comercio de Alimentos LTDA
Advogado: Rafael Dario de Azevedo Nogueira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/06/2024 17:22
Processo nº 0708108-02.2023.8.07.0001
Essencial Empreendimentos Imobiliarios I...
Karen Lorena Ferreira Alves de Oliveira
Advogado: Rafael Lycurgo Leite
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/03/2023 13:22
Processo nº 0708109-51.2023.8.07.0012
Brb Banco de Brasilia SA
Banco de Brasilia Brb
Advogado: Dirceu Marcelo Hoffmann
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/07/2024 15:23
Processo nº 0708192-14.2021.8.07.0020
Sociedade Incorporadora Residencial Real...
Lucas Albuquerque Medeiros Possidonio
Advogado: Lucas Martins de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/05/2021 11:14
Processo nº 0708237-89.2023.8.07.0006
Banco Bradesco SA
Banco Bradesco SA
Advogado: Mozart Victor Russomano Neto
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/12/2023 09:16