31/01/2024 17:00

Baixa Definitiva
31/01/2024 17:00

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:11

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA COSTA FILHO em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 02:20

Publicado Ementa em 01/12/2023.
01/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 06:09

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA COSTA FILHO - CPF: *71.***.*91-49 (EMBARGANTE) e não-provido
27/11/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 13:59

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2023 15:57

Recebidos os autos
01/10/2023 20:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
01/10/2023 20:52

Expedição de Certidão.
01/10/2023 20:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/09/2023 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 28/09/2023.
28/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:05

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (APELANTE) e JOSE RIBAMAR OLIVEIRA COSTA FILHO - CPF: *71.***.*91-49 (APELANTE) e não-provido
22/09/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 13:40

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2023 17:19

Recebidos os autos
28/07/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
28/07/2023 11:34

Recebidos os autos
28/07/2023 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
25/07/2023 19:31

Recebidos os autos
25/07/2023 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/07/2023 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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