16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708044-09.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GUSTAVO ALVES SOARES RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: GUSTAVO ALVES SOARES CERTIDÃO Tendo em vista relatório da correição, fica a parte AUTORA intimada a regularizar sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tendo em vista que não há procuração nos autos para a Dra.

LETICIA GOMES XAVIER.

Gama/DF, 12 de setembro de 2024 17:16:20.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
14/09/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:20

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 19:32

Recebidos os autos
10/09/2024 19:32

Outras decisões
06/09/2024 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:26

Juntada de Petição de apelação
03/08/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para: 1) Declarar a INEXISTÊNCIA DE DÉBITO JUNTO A CEB no valor R$ 16.925,74 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS, E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). 2) Condenar a ré ao pagamento de INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL, no valor de R$5.000,00 (cinco MIL REAIS).

Este valor deverá ser corrigido monetariamente e com juros legas desde a data desta sentença.

Condeno a parte Requerida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Julgo improcedentes os pedidos formulados em sede de Reconvenção.

Condeno a parte Reconvinte ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à Reconvenção.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.

Sentença proferida eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 22 de julho de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
23/07/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:27

Recebidos os autos
22/07/2024 18:27

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
27/03/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:36

Juntada de Petição de substabelecimento
21/02/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/09/2023 19:33

Recebidos os autos
27/09/2023 19:33

Outras decisões
26/09/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/07/2023 01:46

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
15/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 17:02

Expedição de Certidão.
15/07/2023 16:24

Juntada de Petição de laudo
24/06/2023 01:27

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 23/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:19

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:28

Recebidos os autos
16/06/2023 15:28

Outras decisões
08/06/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/06/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de GUSTAVO ALVES SOARES em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 20:40

Recebidos os autos
31/05/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 20:40

Outras decisões
21/05/2023 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/05/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:47

Recebidos os autos
17/05/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:47

Outras decisões
12/05/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/04/2023 11:30

Juntada de Certidão
28/04/2023 08:46

Recebidos os autos
28/04/2023 08:46

Outras decisões
26/04/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/04/2023 18:27

Juntada de Certidão
04/04/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:25

Expedição de Certidão.
03/04/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 12:40

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:50

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 01:11

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:24

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 13:25

Juntada de Certidão
14/02/2023 22:04

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:34

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:11

Publicado Despacho em 23/01/2023.
16/01/2023 14:50

Juntada de Certidão
13/01/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 20:21

Juntada de Certidão
06/01/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
30/12/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 18:18

Recebidos os autos
28/12/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/07/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
18/06/2022 18:57

Recebidos os autos
18/06/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 18:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/05/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/05/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 01:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:59

Publicado Despacho em 17/05/2022.
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 21:52

Recebidos os autos
12/05/2022 21:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 21:52

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/05/2022 23:07

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:25

Publicado Certidão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 22:36

Expedição de Certidão.
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 20/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 20:50

Expedição de Certidão.
18/03/2022 21:12

Juntada de Petição de réplica
22/02/2022 12:54

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 08:37

Recebidos os autos
18/02/2022 08:37

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 17/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/02/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 01/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 07:31

Recebidos os autos
31/01/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 07:31

Outras decisões
28/01/2022 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 27/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 19:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/01/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 18:17

Recebidos os autos
18/01/2022 18:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/01/2022 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/01/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 11:11

Recebidos os autos
14/12/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 11:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/12/2021 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/12/2021 00:23

Expedição de Certidão.
13/12/2021 15:36

Juntada de Petição de contestação
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 15:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/12/2021 18:52

Recebidos os autos
01/12/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 18:52

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/12/2021 11:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/12/2021 10:44

Publicado Certidão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:44

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 19:27

Juntada de Certidão
26/11/2021 19:24

Expedição de Certidão.
26/11/2021 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2021 13:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 20:25

Juntada de Certidão
11/11/2021 20:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 19:45

Recebidos os autos
11/11/2021 19:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/11/2021 15:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/11/2021 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/11/2021 22:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 07:44

Recebidos os autos
05/11/2021 07:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/11/2021 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/11/2021 16:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2021 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/10/2021 16:35

Recebidos os autos
22/10/2021 16:35

Declarada incompetência
21/10/2021 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2021

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

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