11/09/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2025 15:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2025 20:24

Recebidos os autos
22/08/2025 20:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/08/2025 20:24

Outras decisões
15/08/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/08/2025 04:49

Processo Desarquivado
13/08/2025 07:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSE MARCELO BARROSO GUIMARAES em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:21

Recebidos os autos
11/02/2025 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2025 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2025 15:04

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 12:24

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:47

Juntada de Petição de apelação
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSE MARCELO BARROSO GUIMARAES em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES CASSIMIRO em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
05/11/2024 11:02

Recebidos os autos
05/11/2024 11:02

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
11/10/2024 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/10/2024 18:45

Recebidos os autos
30/09/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/09/2024 16:58

Juntada de Petição de alegações finais
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE MARCELO BARROSO GUIMARAES em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
31/07/2024 21:33

Juntada de Petição de alegações finais
10/07/2024 03:33

Publicado Ata em 10/07/2024.
10/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 16:32

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 13:30, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
08/07/2024 16:10

Outras decisões
02/07/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 03:27

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:34

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 13:30, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
06/05/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:33

Decorrido prazo de JOSE MARCELO BARROSO GUIMARAES em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:54

Recebidos os autos
12/04/2024 17:54

Deferido o pedido de FRANCISCO ALVES CASSIMIRO - CPF: *77.***.*76-15 (AUTOR) e VILMA SILVEIRA COSTA - CPF: *45.***.*93-49 (REU).
22/03/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
20/03/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:40

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:42

Recebidos os autos
06/03/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:52

Decorrido prazo de JOSE MARCELO BARROSO GUIMARAES em 15/02/2024 23:59.
10/01/2024 15:46

Recebidos os autos
10/01/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
18/12/2023 18:54

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:36

Decorrido prazo de JOSE MARCELO BARROSO GUIMARAES em 14/12/2023 23:59.
24/11/2023 18:10

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 03:06

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:24

Recebidos os autos
16/10/2023 15:24

Indeferido o pedido de FRANCISCO ALVES CASSIMIRO - CPF: *77.***.*76-15 (AUTOR)
03/10/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/10/2023 14:25

Expedição de Certidão.
01/10/2023 04:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES CASSIMIRO em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 00:39

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:04

Recebidos os autos
06/09/2023 17:04

Outras decisões
29/08/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
25/08/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 08:40

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES CASSIMIRO em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:41

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
02/08/2023 07:25

Juntada de Petição de réplica
13/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 16:47

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:00

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 22:05

Expedição de Certidão.
19/05/2023 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 00:43

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
18/04/2023 14:20

Recebidos os autos
18/04/2023 14:20

Não Concedida a Medida Liminar
17/04/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
17/04/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:33

Publicado Despacho em 29/03/2023.
29/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 16:44

Recebidos os autos
27/03/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
23/03/2023 12:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
02/03/2023 00:24

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 15:51

Recebidos os autos
28/02/2023 15:51

Outras decisões
28/02/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/02/2023 13:05

Expedição de Certidão.
28/02/2023 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 13:56

Recebidos os autos
27/02/2023 13:56

Declarada incompetência
26/02/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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