15/04/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:21

Transitado em Julgado em 03/04/2024
13/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708232-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENISSON DE SOUZA BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:16:21.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/04/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:07

Recebidos os autos
03/04/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:33

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708232-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENISSON DE SOUZA BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para esclarecer se houve o cumprimento da obrigação de fazer imposta nos autos, em cinco dias, sob pena de extinção.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 13:26:32.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/03/2024 17:22

Recebidos os autos
20/03/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/03/2024 12:20

Juntada de Certidão
19/03/2024 19:33

Juntada de Certidão
19/03/2024 19:33

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:49

Expedição de Ofício.
01/12/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
01/11/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:05

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:53

Recebidos os autos
30/10/2023 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/09/2023 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2023 13:52

Juntada de Certidão
21/09/2023 11:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:14

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:52

Expedição de Ofício.
11/09/2023 17:52

Expedição de Ofício.
08/09/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:07

Expedição de Certidão.
08/09/2023 16:57

Recebidos os autos
07/07/2023 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2023 16:27

Expedição de Certidão.
06/07/2023 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2023 18:47

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:38

Publicado Sentença em 28/06/2023.
28/06/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:58

Recebidos os autos
23/06/2023 16:58

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/05/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:45

Publicado Despacho em 27/04/2023.
27/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:08

Recebidos os autos
25/04/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/04/2023 13:15

Juntada de Petição de réplica
12/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 06:54

Expedição de Certidão.
04/04/2023 21:02

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 10:12

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 14:45

Juntada de Certidão
27/02/2023 19:37

Recebidos os autos
27/02/2023 19:37

Embargos de declaração não acolhidos
23/02/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/02/2023 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/02/2023 15:54

Recebidos os autos
15/02/2023 15:54

Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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