11/06/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:41

Recebidos os autos
10/06/2025 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
27/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/05/2025 10:36

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:29

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MARIA ELISETE OLIVEIRA HOLANDA em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:42

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:31

Recebidos os autos
19/03/2025 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/03/2025 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708220-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Levantamento de Valor (9160) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: MARIA ELISETE OLIVEIRA HOLANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da notícia de acordo extrajudicial para pagamento parcelado do débito, defiro o sobrestamento do feito até 17/03/2025.

Transcorrido o prazo supra, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto à eventual quitação do débito.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Julho de 2024 13:12:36.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
04/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:28

Recebidos os autos
04/07/2024 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
04/07/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/07/2024 04:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
24/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:26

Recebidos os autos
13/05/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:28

Expedição de Certidão.
03/05/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:47

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 14:00

Recebidos os autos
11/04/2024 14:00

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
11/04/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/04/2024 21:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:11

Decorrido prazo de MARIA ELISETE OLIVEIRA HOLANDA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
05/03/2024 22:03

Recebidos os autos
07/11/2023 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/11/2023 11:43

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2023 23:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 19:01

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
19/09/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:53

Juntada de Petição de apelação
29/08/2023 00:41

Publicado Sentença em 29/08/2023.
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 22:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:50

Recebidos os autos
24/08/2023 17:50

Julgado improcedente o pedido
10/08/2023 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/08/2023 15:11

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de MARIA ELISETE OLIVEIRA HOLANDA em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:32

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:34

Recebidos os autos
28/07/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/07/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 22:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:26

Recebidos os autos
11/07/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/07/2023 19:22

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
23/06/2023 06:37

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:23

Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 01:15

Decorrido prazo de MARIA ELISETE OLIVEIRA HOLANDA em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:46

Recebidos os autos
02/06/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/06/2023 17:11

Expedição de Certidão.
15/05/2023 02:26

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:53

Recebidos os autos
11/05/2023 13:53

Outras decisões
11/05/2023 11:33

Juntada de Certidão
11/05/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/05/2023 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 23:04

Juntada de Petição de especificação de provas
20/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 19:03

Expedição de Certidão.
04/04/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:21

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 01:03

Decorrido prazo de MARIA ELISETE OLIVEIRA HOLANDA em 30/03/2023 23:59.
29/03/2023 17:48

Juntada de Certidão
29/03/2023 16:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
29/03/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:24

Recebidos os autos
03/03/2023 14:24

Não Concedida a Medida Liminar
03/03/2023 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/03/2023 19:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/03/2023 15:40

Recebidos os autos
02/03/2023 15:40

Declarada incompetência
02/03/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
02/03/2023 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/03/2023 10:31

Recebidos os autos
02/03/2023 10:31

Declarada incompetência
01/03/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 11:18

Recebidos os autos
27/02/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 11ª Vara Cível de Brasília
26/02/2023 12:40

Recebidos os autos
26/02/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/02/2023 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/02/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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