29/11/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 17:16

Recebidos os autos
29/11/2024 17:16

Determinado o arquivamento
29/11/2024 17:16

Outras decisões
28/11/2024 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/11/2024 23:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:02

Recebidos os autos
24/10/2024 12:02

Outras decisões
23/10/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/10/2024 22:59

Recebidos os autos
21/10/2024 22:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/08/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de GUILHERME MACEDO DE SA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708165-66.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GUILHERME MACEDO DE SA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Remeto os autos para custas finais.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 15:02:25.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
15/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:26

Recebidos os autos
02/04/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 03:55

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708165-66.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GUILHERME MACEDO DE SA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que a parte GUILHERME MACEDO DE SA interpôs recurso de apelação de ID 187865839.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 às 11:07:29.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
27/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
26/02/2024 20:18

Juntada de Petição de apelação
02/02/2024 02:56

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, forte nas razões, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos delineados na inicial.Resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.Custas e despesas “ex lege” (consoante o art. 82, § 2º, art. 84 e art. 98 a art. 102 do CPC).Diante da improcedência dos pedidos, não há que se falar em valor condenatório ou em proveito econômico, motivo pelo qual serve como parâmetro o valor da causa (art. 85, §2º do CPC).Tendo em vista os requisitos referenciados nos incisos constantes do artigo 85, §2º, do CPC, condeno a parte requerente em honorários advocatícios em favor do Distrito Federal, em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.Em razão da prolação de sentença em favor do Distrito Federal, não há que se cogitar remessa necessária, conforme art. 496, inciso I, do CPC.Havendo a interposição de Apelação, bem como de recurso adesivo, proceda a Secretaria do Juízo de acordo com as determinações do art. 1.010 e §§, do CPC, remetendo-se os autos ao eg.

Tribunal com as cautelas de estilo.Decorridos os prazos legais, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Sentença Registrada eletronicamente.

Intimem-se.Ao CJU:Oficie-se ao MM.

Desembargador Relator do Agravo de Instrumento nº 0742246-95.2023.8.07.0000 acerca do teor desta sentença.
31/01/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:25

Recebidos os autos
26/01/2024 10:25

Julgado improcedente o pedido
23/01/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/01/2024 20:14

Juntada de Petição de réplica
20/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 15:05

Recebidos os autos
18/12/2023 15:05

Outras decisões
15/12/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/12/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2023 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2023 00:02

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 16:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/09/2023 03:00

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:42

Recebidos os autos
13/09/2023 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2023 14:42

Concedida a gratuidade da justiça a GUILHERME MACEDO DE SA - CPF: *53.***.*13-06 (AUTOR).
13/09/2023 14:42

Recebida a emenda à inicial
12/09/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/09/2023 13:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
29/08/2023 18:38

Recebidos os autos
29/08/2023 18:38

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
29/08/2023 16:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/08/2023 16:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2023 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2023 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2023 17:55

Juntada de comunicações
18/07/2023 17:55

Juntada de comunicações
18/07/2023 13:59

Recebidos os autos
18/07/2023 13:59

Suscitado Conflito de Competência
17/07/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/07/2023 18:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/07/2023 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2023 12:30

Recebidos os autos
17/07/2023 12:30

Declarada incompetência
16/07/2023 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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