12/04/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 18:17

Expedição de Certidão.
12/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
08/04/2024 16:36

Recebidos os autos
08/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/03/2024 14:01

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:31

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 13:21

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:28

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama# Fórum do Gama - EQ 1/2, 1º andar sl 109, -, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0708081-44.2022.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: PAULO HENRIQUE MATUSZEWSKI QUERELADO: REINALDO FIRMO FURTADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registrei a movimentação do trânsito em julgado ocorrido em 07/02/2024, conforme certidão de ID 186035499.

Certifico, ainda, que o trânsito em julgado para o MPDFT implementou-se no dia 24/08/2023.

Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2018 deste Juízo, que ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal no prazo de cinco dias, bem como, para fins do disposto no artigo 5º, § 2º, do PGC/TJDFT, fica a autoridade policial cientificada da sentença.

Certifico, por fim, que encaminho os autos para cadastramento de eventos criminais e registros no SINIC/INI, com posterior remessa dos autos para expedição de comunicações e diligências determinadas na sentença.

Gama-DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024,às 18:47:02. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
26/02/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:55

Transitado em Julgado em 07/02/2024
22/02/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 13:54

Recebidos os autos
17/10/2023 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/10/2023 06:17

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 18:32

Recebidos os autos
04/10/2023 18:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/10/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
03/10/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 07:48

Publicado Sentença em 21/09/2023.
20/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 19:35

Recebidos os autos
18/09/2023 19:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
26/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 15:47

Recebidos os autos
23/08/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:47

Julgado improcedente o pedido
07/08/2023 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/08/2023 16:03

Recebidos os autos
04/08/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
02/08/2023 15:38

Recebidos os autos
02/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/07/2023 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 24/07/2023.
21/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
18/07/2023 11:46

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:23

Recebidos os autos
17/07/2023 18:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/07/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/06/2023 14:20

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:49

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 00:09

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
07/06/2023 07:36

Juntada de Certidão
06/06/2023 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 15:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
06/06/2023 15:42

Outras decisões
01/06/2023 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 14:38

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:20

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:48

Expedição de Mandado.
20/05/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:13

Publicado Despacho em 17/05/2023.
16/05/2023 19:01

Recebidos os autos
16/05/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/05/2023 18:39

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
16/05/2023 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
11/05/2023 19:40

Recebidos os autos
11/05/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/05/2023 13:13

Juntada de Certidão
10/05/2023 12:36

Juntada de Certidão
10/05/2023 12:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
10/05/2023 11:44

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
04/05/2023 16:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
04/05/2023 16:35

Outras decisões
04/05/2023 16:35

Recebida a queixa contra Sob sigilo
04/05/2023 15:50

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:08

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 18:52

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 18:55

Recebidos os autos
26/04/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/04/2023 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 18:09

Recebidos os autos
19/04/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:09

Indeferido o pedido de Sob sigilo
10/04/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/04/2023 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 00:10

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 18:19

Juntada de Certidão
16/03/2023 18:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2023 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
16/03/2023 18:17

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 15:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
16/03/2023 18:17

Outras decisões
15/03/2023 10:47

Juntada de Certidão
23/02/2023 01:05

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 18:56

Juntada de Certidão
07/02/2023 18:55

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2023 15:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
16/12/2022 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:37

Expedição de Certidão.
13/12/2022 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 17:53

Juntada de Certidão
06/12/2022 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 01:09

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 17:52

Recebidos os autos
30/11/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:52

Indeferido o pedido de Sob sigilo
29/11/2022 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/11/2022 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
12/10/2022 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
06/10/2022 13:31

Expedição de Certidão.
05/10/2022 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2022 00:37

Publicado Certidão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 05:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 14:58

Recebidos os autos
20/09/2022 14:58

Declarada incompetência
22/08/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MILTON EURIPEDES DA SILVA
22/08/2022 05:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 16:34

Recebidos os autos
29/07/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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