19/07/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/07/2024 17:46

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 13:53

Transitado em Julgado em 05/07/2024
05/07/2024 04:36

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA CARDOSO LEAL ZARDI em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PINTO ZARDI FERREIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:36

Decorrido prazo de ROBERTO ZARDI FERREIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:36

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:36

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:02

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:18

Recebidos os autos
18/06/2024 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/06/2024 21:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 06:22

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:04

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:44

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 07:56

Recebidos os autos
04/06/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708096-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA, FLAVIA MARIA CARDOSO LEAL ZARDI, MARIA DE FATIMA PINTO ZARDI FERREIRA, ROBERTO ZARDI FERREIRA EXECUTADO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente às seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros; b) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa; c) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; d) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado algum bem da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 16:37:12.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/05/2024 08:38

Recebidos os autos
28/05/2024 08:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/05/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 21/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708096-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA, FLAVIA MARIA CARDOSO LEAL ZARDI, MARIA DE FATIMA PINTO ZARDI FERREIRA, ROBERTO ZARDI FERREIRA REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado por MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em desfavor da parte AUTORA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 193456648.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 13:35:18.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
27/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 17:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2024 13:48

Recebidos os autos
23/04/2024 13:48

Deferido o pedido de Transporte Aéreo Português S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (REU).
23/04/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/04/2024 00:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
16/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 19:25

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 19:24

Expedição de Certidão.
01/04/2024 19:23

Juntada de Certidão
24/03/2024 19:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/03/2024 19:58

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PINTO ZARDI FERREIRA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:57

Decorrido prazo de ROBERTO ZARDI FERREIRA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:57

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA CARDOSO LEAL ZARDI em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:57

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:00

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 20:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 20:32

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 08:36

Recebidos os autos
20/03/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 20:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/03/2024 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 08:53

Juntada de Certidão
19/03/2024 08:53

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2024 03:03

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:59

Recebidos os autos
13/03/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/03/2024 23:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:11

Recebidos os autos
26/08/2023 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2023 15:40

Juntada de Certidão
26/08/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2023 13:06

Cancelada a movimentação processual
14/08/2023 13:06

Desentranhado o documento
09/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 10:15

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 18:37

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 11:42

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 11:54

Recebidos os autos
18/07/2023 11:54

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2023 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/07/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/07/2023 12:17

Recebidos os autos
30/06/2023 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
23/06/2023 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 11:27

Juntada de Petição de réplica
20/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
12/06/2023 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/06/2023 11:04

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2023 11:01

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2023 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2023 15:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2023 01:34

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA CARDOSO LEAL ZARDI em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:34

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PINTO ZARDI FERREIRA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:22

Decorrido prazo de ROBERTO ZARDI FERREIRA em 25/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:47

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:47

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:47

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:47

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:47

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:47

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:47

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:47

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 00:47

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 00:47

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 00:43

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:43

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:43

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 00:43

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 15:11

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2023 14:44

Recebidos os autos
19/05/2023 14:44

Deferido o pedido de GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA - CPF: *17.***.*40-59 (AUTOR).
19/05/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/05/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 10:21

Recebidos os autos
19/05/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
18/05/2023 13:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2023 02:59

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:59

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PINTO ZARDI FERREIRA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:59

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA CARDOSO LEAL ZARDI em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:59

Decorrido prazo de ROBERTO ZARDI FERREIRA em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:23

Publicado Certidão em 03/04/2023.
03/04/2023 02:23

Publicado Certidão em 03/04/2023.
03/04/2023 02:23

Publicado Certidão em 03/04/2023.
03/04/2023 00:33

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
01/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
01/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
01/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 07:59

Juntada de Certidão
30/03/2023 05:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/03/2023 01:42

Decorrido prazo de ROBERTO ZARDI FERREIRA em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:42

Decorrido prazo de GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PINTO ZARDI FERREIRA em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:42

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA CARDOSO LEAL ZARDI em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:41

Publicado Certidão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:41

Publicado Certidão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 22:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/03/2023 22:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 14:21

Expedição de Certidão.
14/03/2023 14:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2023 10:42

Recebidos os autos
14/03/2023 10:42

Recebida a emenda à inicial
14/03/2023 00:35

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:35

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:35

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
14/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
14/03/2023 00:35

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
14/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/03/2023 12:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/03/2023 17:46

Recebidos os autos
09/03/2023 17:46

Determinada a emenda à inicial
09/03/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/03/2023 14:08

Recebidos os autos
09/03/2023 14:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/03/2023 08:49

Juntada de Certidão
04/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/03/2023 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/03/2023 14:07

Recebidos os autos
02/03/2023 14:07

Declarada incompetência
27/02/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
27/02/2023 05:48

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
22/02/2023 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2023 10:21

Recebidos os autos
21/02/2023 10:21

Denegada a prevenção
14/02/2023 05:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
13/02/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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