21/02/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:22

Processo Desarquivado
03/02/2025 10:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/04/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 13:24

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708074-49.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAQUIM FERREIRA PASSOS, ERICK SANTOS BARROS EXECUTADO: CARTAO BRB S/A SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se a quantia de R$ 16.115,82, depositada em ID 192600413 em favor da parte exequente, para a conta bancária indicada em ID. 192670125, visto que o patrono do exequente possui procuração nos autos com poderes para receber e dar quitação (ID. 128726483).

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença transitada nesta data.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/04/2024 18:23

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 17:09

Recebidos os autos
10/04/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/04/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:47

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 08/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708074-49.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAQUIM FERREIRA PASSOS, ERICK SANTOS BARROS EXECUTADO: CARTAO BRB S/A DECISÃO Na impugnação aos cálculos apresentados no ID n. 185236682, verifico que a parte devedora pretende questionar o mérito da sentença, no que diz respeito à condenação prevista no item "a" da sentença de ID n. 151567226, que condenou a ré, expressamente, à restituir o valor de R$4.999,05 em dobro.

Assim, rejeito a impugnação apresentada.

Por consequência, homologo os cálculos apresentados no ID n. 179563472 e fixo o valor remanescente da dívida em R$ 16.115,82.

Preclusa esta decisão, não havendo pagamento voluntário, promovam-se as pesquisas de bens em face da devedora.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
12/03/2024 10:42

Recebidos os autos
12/03/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:42

Indeferido o pedido de CARTAO BRB S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (EXECUTADO)
01/03/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/03/2024 18:41

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ERICK SANTOS BARROS em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:46

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA PASSOS em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:24

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
01/12/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:45

Expedição de Certidão.
30/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 17:09

Recebidos os autos
29/11/2023 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
29/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/11/2023 17:20

Recebidos os autos
26/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 17:20

Outras decisões
20/11/2023 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/10/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 15:01

Expedição de Certidão.
27/09/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:42

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA PASSOS em 21/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 18:33

Recebidos os autos
05/09/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:33

Outras decisões
31/08/2023 10:21

Juntada de Certidão
31/08/2023 10:21

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:28

Recebidos os autos
28/08/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:27

Outras decisões
24/08/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/08/2023 18:07

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA PASSOS em 17/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:33

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:50

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:46

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:17

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA PASSOS em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:51

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:06

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:19

Recebidos os autos
08/05/2023 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2023 17:33

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:54

Expedição de Certidão.
13/04/2023 10:21

Juntada de Petição de apelação
05/04/2023 01:14

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA PASSOS em 04/04/2023 23:59.
14/03/2023 00:26

Publicado Sentença em 14/03/2023.
13/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 14:26

Recebidos os autos
09/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:26

Julgado procedente o pedido
02/03/2023 11:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/03/2023 11:40

Recebidos os autos
22/02/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/01/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:46

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 19:16

Expedição de Certidão.
18/01/2023 15:17

Recebidos os autos
18/01/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 15:17

Outras decisões
16/01/2023 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/12/2022 13:52

Juntada de Petição de réplica
30/11/2022 02:33

Publicado Certidão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 21:21

Expedição de Certidão.
11/11/2022 17:10

Juntada de Petição de contestação
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 10/11/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 13:34

Expedição de Certidão.
29/09/2022 10:35

Recebidos os autos
29/09/2022 10:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/09/2022 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/09/2022 10:38

Juntada de Petição de réplica
26/08/2022 00:10

Publicado Certidão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 15:45

Expedição de Certidão.
17/08/2022 20:00

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 01:21

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA PASSOS em 26/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:36

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA PASSOS em 19/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:14

Juntada de Certidão
14/07/2022 10:42

Juntada de Certidão
14/07/2022 09:49

Expedição de Certidão.
13/07/2022 18:45

Expedição de Ofício.
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 15:59

Recebidos os autos
07/07/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:59

Concedida a Medida Liminar
05/07/2022 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 18:17

Recebidos os autos
23/06/2022 18:17

Determinada a emenda à inicial
22/06/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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