29/01/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
28/01/2025 02:15

Decorrido prazo de SIMONE ALBANAZ em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708048-66.2022.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), INTIMO a PARTE DEMANDANTE, em cumprimento à r. decisão ID 63818814: " (...) Cumpridas as determinações supra, intime-se a parte demandante para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Verificada a preclusão, oportunamente, arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 11 de setembro de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO" Brasília/DF, 12 de dezembro de 2024.

Documento assinado digitalmente Diretor(a) da Secretaria da 2ª Câmara Cível
16/12/2024 13:12

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:14

Recebidos os autos
09/12/2024 17:14

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 19:17

Recebidos os autos
04/12/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
22/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:55

Recebidos os autos
16/09/2024 16:55

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 18:19

Recebidos os autos
11/09/2024 18:19

Deferido o pedido de
02/09/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
02/09/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 19:30

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:05

Recebidos os autos
29/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
29/08/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708048-66.2022.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMONE ALBANAZ EXECUTADO: SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA, ITAU UNIBANCO S.A.

D E S P A C H O Vistos e etc.

Analiso a promoção de ID 63254165.

Consoante se infere da informação do Sistema (ID 63254194), ocorreu erro ao se expedir o Alvará Pix, com sugestão de que a conta recebedora poderia não estar ativa.

Isso posto, para viabilizar o recebimento do crédito, expeça-se alvará na modalidade saque.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 26 de agosto de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
27/08/2024 20:56

Expedição de Alvará.
26/08/2024 22:58

Recebidos os autos
26/08/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
26/08/2024 15:51

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:28

Recebidos os autos
22/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708048-66.2022.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMONE ALBANAZ EXECUTADO: SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA, ITAU UNIBANCO S.A.

D E S P A C H O Vistos e etc.

Consoante planilha apresentada pela demandante (ID 60798457), o valor do débito é do valor de R$ 47.055,99 (quarenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos).

Ante o decurso do prazo para o pagamento voluntário, ao ID 61088816, foi determinado o bloqueio via SISBAJUD, do valor total cobrado.

Consoante se infere do resultado da pesquisa SISBAJUD, documento em anexo, foram realizados bloqueios em duas contas do ITAÚ UNIBANCO S/A (ITAÚ UNIBANCO S/A e OLIVEIRA TRUST DTVM S.A), e em uma conta do SAÚDE BRB – todos no valor total da dívida cobrada.

Sobreveio ao ID 62688139 petição do demandado ITAÚ UNIBANCO S/A, informando o depósito da quantia de R$37.952,16 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), ao tempo em que afirma que “não há qualquer responsabilidade da SAÚDE BRB sobre os valores de condenação, sendo indevidos quaisquer bloqueios em suas contas.” Neste contexto, considerando o valor depositado, conclui-se que deve ser mantido o bloqueio SISBAJUD apenas da diferença cobrada, R$ 9.103,83, e, neste caso, somente na conta do ITAÚ UNIBANCO S/A, que admitiu integralmente o débito.

Desse modo, determino: a) O levantamento do valor incontroverso, R$37.952,16 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), autorizando, desde logo, a transferência para a conta da demandante, SIMONE ALBANAZ VARGAS, no Banco Itaú, Ag. 0522, c/c 21859-3, CPF *77.***.*21-87 (indicada ao ID 62805716). b) O desbloqueio total (R$ 47.055,99) nas contas do SAÚDE BRB e do OLIVEIRA TRUST DTVM S.A; c) O desbloqueio parcial de R$ 37.952,16 na conta do ITAÚ UNIBANCO S/A, mantendo-se a constrição da diferença cobrada, que é de R$ 9.103,83; Intime-se o demandado, ITAÚ UNIBANCO S/A, para efeito do disposto no art. 854, §3º, do CPC, bem como para que possa exercer contraditório em relação a petição da demandante de ID 62805716, notadamente relacionada a diferença cobrada.

Com a manifestação ou decorrido o prazo legal (5 dias), voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 20 de agosto de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
20/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:46

Recebidos os autos
20/08/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
14/08/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 08:06

Recebidos os autos
07/07/2024 08:06

Deferido o pedido de
01/07/2024 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
01/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 19:32

Recebidos os autos
27/06/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
26/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/06/2024 23:59.
29/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:32

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:28

Recebidos os autos
29/05/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
28/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:20

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2024 17:57

Recebidos os autos
24/05/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 18:51

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 18:51

Desentranhado o documento
15/05/2024 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
14/05/2024 17:57

Recebidos os autos
09/05/2024 15:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2024 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:06

Expedição de Mandado.
25/04/2024 18:05

Expedição de Mandado.
25/04/2024 16:56

Recebidos os autos
25/04/2024 16:56

Deferido o pedido de
09/04/2024 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
09/04/2024 14:25

Transitado em Julgado em 04/04/2024
09/04/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 04/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:22

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:30

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 17:50

Juntada de Petição de memoriais
05/02/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 19:43

Recebidos os autos
06/12/2023 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
05/12/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:19

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 16:26

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 17:48

Juntada de Certidão
23/10/2023 09:28

Recebidos os autos
23/10/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2023 02:09

Juntada de entregue (ecarta)
11/09/2023 00:06

Publicado Despacho em 11/09/2023.
09/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 16:01

Juntada de Certidão
08/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:45

Expedição de Mandado.
08/09/2023 14:41

Expedição de Mandado.
05/09/2023 19:30

Recebidos os autos
05/09/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
01/09/2023 13:55

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
30/08/2023 06:15

Recebidos os autos
30/08/2023 06:15

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
30/08/2023 06:14

Transitado em Julgado em 25/08/2023
30/08/2023 06:14

Juntada de Certidão
04/07/2023 12:24

Juntada de Certidão
15/06/2023 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/06/2023 19:31

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:22

Juntada de Certidão
14/06/2023 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/06/2023 00:06

Decorrido prazo de SIMONE ALBANAZ em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 12:33

Recebidos os autos
01/06/2023 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/06/2023 12:33

Recebidos os autos
01/06/2023 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/06/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2023 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2023 14:34

Recebidos os autos
02/05/2023 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/05/2023 14:33

Juntada de Certidão
29/04/2023 00:15

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 28/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:07

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 14:12

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:09

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/03/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:06

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:01

Recebidos os autos
28/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2023 12:01

Recebidos os autos
28/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2023 12:01

Recurso Especial não admitido
24/02/2023 12:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/02/2023 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/02/2023 12:24

Recebidos os autos
24/02/2023 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/02/2023 12:22

Juntada de Certidão
24/02/2023 00:06

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 23/02/2023 23:59.
18/01/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 20:15

Juntada de Certidão
17/01/2023 20:14

Juntada de Certidão
17/01/2023 20:13

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/01/2023 17:40

Recebidos os autos
17/01/2023 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/01/2023 17:39

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:38

Expedição de Certidão.
17/01/2023 16:34

Juntada de Petição de recurso especial
30/11/2022 00:05

Publicado Ementa em 29/11/2022.
30/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
23/11/2022 13:43

Conhecido o recurso de SIMONE ALBANAZ - CPF: *77.***.*21-87 (AGRAVANTE) e não-provido
23/11/2022 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2022 17:50

Recebidos os autos
17/10/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
15/10/2022 00:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 16:05

Expedição de Mandado.
31/08/2022 17:25

Recebidos os autos
31/08/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 17:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
23/08/2022 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
23/08/2022 15:47

Juntada de Certidão
22/08/2022 16:54

Recebidos os autos
22/08/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 15:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
16/08/2022 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
16/08/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 18:55

Juntada de Certidão
04/07/2022 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2022 14:30

Decorrido prazo de SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA em 30/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:16

Publicado Decisão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 18:49

Juntada de Certidão
27/04/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 18:00

Expedição de Mandado.
27/04/2022 17:53

Expedição de Mandado.
27/04/2022 13:46

Recebidos os autos
27/04/2022 13:46

Outras Decisões
27/04/2022 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
26/04/2022 11:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
26/04/2022 11:34

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/04/2022 11:33

Expedição de Certidão.
25/04/2022 23:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:09

Publicado Decisão em 31/03/2022.
01/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 10:06

Indefiro
17/03/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 16:04

Recebidos os autos
16/03/2022 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
16/03/2022 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/03/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Fundo da Procuradoria Geral do Distrito ...

Novair Carneiro da Silva

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1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2020 21:37

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