10/07/2025 17:54

Arquivado Provisoramente
05/07/2025 03:24

Decorrido prazo de KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 12:05

Recebidos os autos
25/06/2025 12:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/06/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/06/2025 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 12:23

Mandado devolvido redistribuido
22/04/2025 22:41

Expedição de Mandado.
18/03/2025 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 19:40

Expedição de Certidão.
23/02/2025 23:23

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/02/2025 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 20:52

Expedição de Mandado.
05/02/2025 03:18

Decorrido prazo de KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:44

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0708042-26.2017.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP EXECUTADO ESPÓLIO DE: ADILIA QUERINO LEITE REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO QUERINO LEITE DESPACHO Conforme determinado na decisão passada, seguem também resultados RENAJUD e INFOJUD, infrutíferos.

Assim, em até 10 dias deve o credor apontar outra forma de satisfação, sob risco de suspensão.

Intime-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
08/01/2025 14:22

Recebidos os autos
08/01/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 20:13

Recebidos os autos
23/10/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/10/2024 10:29

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:40

Expedição de Ofício.
19/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0708042-26.2017.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP EXECUTADO ESPÓLIO DE: ADILIA QUERINO LEITE REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO QUERINO LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme já esclarecido ao credor no id 193253013, o devedor deste feito é o espólio de ADILIA, não seus herdeiros, no que não cabe falar em uso dos sistemas para tentativa de penhora dos bens de qualquer deles.

Apesar disso, um dos herdeiros apresentou proposta de acordo que, por ter sido voluntária, poderia ter sido aceita pelo credor, que não o fez.

Quanto à impugnação de id 179722221, deve ser acolhida, no que deve ser efetuada baixa do Termo de Penhora de id 179143666.

Acontece que, apesar do id 164331497, em que o próprio espólio réu informou que o imóvel pertence ao seu inventário, mesmo a de cujus ADILIA sendo casada com PEDRO JULIÃO em regime de comunhão universal de bens (conforme certidão de casamento de id 156006537), o imóvel encontra-se no nome de PEDRO JULIÃO, conforme CRI de id 163275946, que, como já dito, não é réu neste feito.

Assim, para que parcela do imóvel pertencente ao espólio réu pudesse ser penhorada, previamente deveria ocorrer a partilha necessária sobre o imóvel, de forma a se saber quanto do referido imóvel pertence ao espólio réu.

Inclusive, nos termos do art. 616, VI, CPC, o credor deste feito possui legitimidade para requerer inventário e partilha dos bens do espólio réu no juízo competente.

Assim, após preclusa esta decisão, efetue-se baixa na penhora determinada pela decisão de id 178076707 (Termo de Penhora de id 179143666).

Entretanto, nos termos da decisão de id 154451946, os sistemas devem ser consultados em busca de bens e valores em nome do espólio.

Assim, DETERMINO a consulta em todos os sistemas disponíveis a este Juízo em busca de bens do executado (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD).

Assim, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC/2015.

Determino a repetição programada da ordem por 30 (trinta) dias corridos, findos os quais será consultada a resposta do sistema.

Restando infrutífera a consulta ao sistema SISBAJUD, após o prazo acima especificado, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada.

Sendo positivo, insira-se restrição judicial para transferência do veículo, ficando o exequente intimado para indicar o local onde se encontra o bem para se efetuar a penhora.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

No caso da pesquisa supramencionada ser infrutífera, defiro desde já a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada.

Caso o executado não tenha declarado renda, faculto a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover consulta junto aos Cartórios de Registro de Imóveis do DF, visando a localização de bens penhoráveis, ressaltando que o sistema E-RIDF só está disponibilizado à parte beneficiária de gratuidade de justiça.

Sendo as diligências negativas, INTIME-SE a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
27/08/2024 11:05

Recebidos os autos
27/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:05

Deferido o pedido de KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP - CNPJ: 32.***.***/0001-72 (EXEQUENTE).
23/08/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:45

Juntada de Petição de substabelecimento
20/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 17:52

Recebidos os autos
15/08/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/08/2024 17:43

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:33

Decorrido prazo de KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP em 10/05/2024 23:59.
24/04/2024 10:52

Recebidos os autos
24/04/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/04/2024 10:33

Juntada de termo
23/04/2024 04:27

Decorrido prazo de PEDRO JULIAO LEITE em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 01:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 14:01

Recebidos os autos
15/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:01

Deferido o pedido de MARCIO MARIO QUERINO LEITE - CPF: *01.***.*68-04 (INTERESSADO).
12/04/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/04/2024 12:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/04/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:25

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0708042-26.2017.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP EXECUTADO ESPÓLIO DE: ADILIA QUERINO LEITE REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO MARIO QUERINO LEITE DESPACHO Tenho MARCIO (representante de PEDRO) por legalmente intimado da decisão passada, nos termos do art. 274, §único c/c 513, §3º, c/c 841, §4º, do CPC.

Destarte, aguarde-se pelo escoar do prazo legal, que começa com a publicação desta decisão.

No mesmo prazo, deve CARLOS explicar o teor da diligência passada, visto o informado pelo mesmo em sua manifestação de id 185241053.

Por fim, retifique-se o representante do espólio réu (ESPÓLIO DE: ADILIA QUERINO LEITE): CARLOS ALBERTO QUERINO LEITE.

Após, retorne para decisão da impugnação. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
22/03/2024 16:32

Recebidos os autos
22/03/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/03/2024 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 16:34

Expedição de Mandado.
21/02/2024 00:00

Intimação

*Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
20/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:15

Recebidos os autos
20/02/2024 09:15

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/02/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 04:30

Decorrido prazo de MARCIO MARIO QUERINO LEITE em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:50

Decorrido prazo de MARCIO MARIO QUERINO LEITE em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:50

Decorrido prazo de PEDRO JULIAO LEITE em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:50

Decorrido prazo de PEDRO JULIAO LEITE em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:50

Decorrido prazo de KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:50

Decorrido prazo de MARCIO MARIO QUERINO LEITE em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:50

Decorrido prazo de KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:17

Decorrido prazo de PEDRO JULIAO LEITE em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:17

Decorrido prazo de MARCIO MARIO QUERINO LEITE em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 13:04

Expedição de Mandado.
16/01/2024 11:24

Recebidos os autos
16/01/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/01/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:16

Publicado Termo em 13/12/2023.
13/12/2023 03:16

Publicado Termo em 13/12/2023.
12/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
06/12/2023 22:01

Expedição de Termo.
06/12/2023 22:00

Expedição de Termo.
01/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:15

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:58

Juntada de Petição de impugnação
17/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 08:01

Recebidos os autos
14/11/2023 08:01

Deferido o pedido de KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP - CNPJ: 32.***.***/0001-72 (EXEQUENTE).
13/11/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/11/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:05

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
11/10/2023 17:00

Recebidos os autos
11/10/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/10/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:50

Publicado Despacho em 12/09/2023.
12/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 10:45

Recebidos os autos
08/09/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/09/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:14

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 14:47

Recebidos os autos
25/08/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/08/2023 01:14

Decorrido prazo de ADILIA QUERINO LEITE em 03/08/2023 23:59.
13/07/2023 00:15

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 14:28

Recebidos os autos
10/07/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/07/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:11

Publicado Despacho em 05/07/2023.
04/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
29/06/2023 10:08

Recebidos os autos
29/06/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/06/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 19/06/2023.
17/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 08:48

Recebidos os autos
15/06/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/06/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 08:54

Recebidos os autos
12/05/2023 08:54

Deferido o pedido de KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP - CNPJ: 32.***.***/0001-72 (EXEQUENTE).
10/05/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/05/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:27

Publicado Despacho em 24/04/2023.
21/04/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 15:30

Recebidos os autos
19/04/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/04/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 09:06

Recebidos os autos
03/04/2023 09:06

Indeferido o pedido de ADILIA QUERINO LEITE - CPF: *91.***.*08-72 (EXECUTADO ESPÓLIO DE)
01/04/2023 01:14

Decorrido prazo de ADILIA QUERINO LEITE em 31/03/2023 23:59.
30/03/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/03/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:14

Publicado Despacho em 08/03/2023.
07/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 10:29

Recebidos os autos
03/03/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/02/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:36

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 17:37

Expedição de Certidão.
06/02/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 15:38

Expedição de Certidão.
24/01/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:37

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 08:35

Recebidos os autos
07/12/2022 08:35

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2022 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/12/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Despacho em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 18:04

Recebidos os autos
07/11/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/11/2022 20:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.
22/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 08:54

Recebidos os autos
20/10/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/10/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:25

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 15:02

Recebidos os autos
27/09/2022 15:02

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/09/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 14:53

Recebidos os autos
20/09/2022 14:53

Decisão interlocutória - recebido
18/09/2022 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/09/2022 19:42

Expedição de Certidão.
07/09/2022 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2022 22:30

Expedição de Mandado.
28/06/2022 11:27

Recebidos os autos
28/06/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/06/2022 00:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO QUERINO LEITE em 17/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 09:41

Expedição de Certidão.
06/06/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 10:59

Expedição de Certidão.
25/05/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO QUERINO LEITE em 23/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 20/05/2022.
20/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 12:21

Recebidos os autos
18/05/2022 12:21

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2022 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/05/2022 20:43

Expedição de Certidão.
17/05/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 17:05

Mandado devolvido dependência
15/04/2022 16:18

Expedição de Mandado.
30/03/2022 09:01

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 11:07

Recebidos os autos
28/03/2022 11:07

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2022 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/03/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 17:49

Expedição de Mandado.
23/07/2021 02:32

Decorrido prazo de KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP em 22/07/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
30/05/2021 22:21

Expedição de Certidão.
26/05/2021 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2021 16:43

Expedição de Certidão.
30/04/2021 18:49

Recebidos os autos
30/04/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/03/2021 14:32

Recebidos os autos
25/03/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/03/2021 12:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/03/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP em 23/03/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:26

Publicado Certidão em 28/01/2021.
27/01/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 22:11

Expedição de Certidão.
25/01/2021 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2020 04:45

Decorrido prazo de MARCIO MARIO QUERINO LEITE em 14/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 14:27

Expedição de Mandado.
04/12/2020 14:58

Expedição de Certidão.
04/12/2020 14:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/12/2020 07:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/08/2020 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2020 18:54

Expedição de Mandado.
04/08/2020 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2020 18:53

Expedição de Mandado.
23/07/2020 11:37

Recebidos os autos
22/07/2020 14:25

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2020 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/07/2020 18:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 02:30

Publicado Despacho em 14/07/2020.
13/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 15:38

Recebidos os autos
09/07/2020 13:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/07/2020 02:34

Decorrido prazo de KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP em 07/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 18:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/02/2020 02:37

Publicado Decisão em 27/02/2020.
21/02/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 21:05

Recebidos os autos
17/02/2020 11:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/02/2020 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/02/2020 19:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 10:42

Recebidos os autos
12/12/2019 10:42

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/11/2019 07:39

Publicado Despacho em 26/11/2019.
25/11/2019 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 20:44

Recebidos os autos
21/11/2019 20:44

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/11/2019 20:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/10/2019 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2019 13:18

Expedição de Mandado.
23/10/2019 13:58

Publicado Decisão em 23/10/2019.
23/10/2019 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 17:45

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2019 16:36

Recebidos os autos
21/10/2019 16:36

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2019 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
16/10/2019 17:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/09/2019 03:40

Publicado Decisão em 25/09/2019.
25/09/2019 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 17:36

Recebidos os autos
20/09/2019 17:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/09/2019 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
31/07/2019 16:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 18:30

Decorrido prazo de KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP em 17/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 18:30

Decorrido prazo de ADILIA QUERINO LEITE em 17/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 05:31

Publicado Decisão em 10/07/2019.
09/07/2019 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 10:30

Recebidos os autos
08/07/2019 10:30

Decisão interlocutória - recebido
03/07/2019 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/07/2019 14:10

Recebidos os autos
02/07/2019 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2018 18:16

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Ceilândia para 2º Grau - (em grau de recurso)
06/02/2018 18:15

Juntada de Certidão
01/02/2018 06:48

Decorrido prazo de ADILIA QUERINO LEITE em 31/01/2018 23:59:59.
07/12/2017 10:27

Publicado Certidão em 07/12/2017.
07/12/2017 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2017 14:51

Expedição de Certidão.
05/12/2017 14:51

Juntada de Certidão
04/12/2017 11:28

Juntada de Petição de apelação
14/11/2017 02:59

Publicado Decisão em 14/11/2017.
13/11/2017 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2017 15:51

Recebidos os autos
10/11/2017 15:50

Decisão interlocutória - indeferimento
08/11/2017 12:01

Conclusos para decisão para ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/11/2017 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2017 02:17

Publicado Sentença em 07/11/2017.
06/11/2017 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2017 16:44

Recebidos os autos
30/10/2017 16:44

Julgado procedente o pedido
24/10/2017 14:04

Conclusos para decisão para ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/10/2017 14:03

Decorrido prazo de ADILIA QUERINO LEITE - CPF: *91.***.*08-72 (RÉU) em 20/10/2017.
24/10/2017 14:03

Juntada de Certidão
24/10/2017 06:59

Decorrido prazo de ADILIA QUERINO LEITE em 19/10/2017 23:59:59.
26/09/2017 16:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/09/2017 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2017 16:28

Expedição de Mandado.
01/09/2017 16:59

Recebidos os autos
01/09/2017 16:59

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2017 13:22

Conclusos para decisão para ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/08/2017 09:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2017 03:00

Publicado Decisão em 14/08/2017.
10/08/2017 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2017 18:03

Recebidos os autos
08/08/2017 18:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/07/2017 13:44

Conclusos para decisão para ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
31/07/2017 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2017

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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