TJDFT - 0708045-23.2023.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 16:14
Arquivado Definitivamente
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13/05/2024 12:12
Recebidos os autos
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13/05/2024 12:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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10/05/2024 08:11
Juntada de Certidão
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10/05/2024 08:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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10/05/2024 08:07
Expedição de Certidão.
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10/05/2024 03:33
Decorrido prazo de AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA em 09/05/2024 23:59.
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08/05/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 02:54
Publicado Certidão em 02/05/2024.
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01/05/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708045-23.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA Requerido: DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.
Remeto os autos para custas finais.
Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.
Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.
BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 10:16:15.
IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral -
29/04/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 10:16
Juntada de Certidão
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16/04/2024 14:35
Recebidos os autos
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23/10/2023 11:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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23/10/2023 11:49
Expedição de Certidão.
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20/10/2023 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
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31/08/2023 10:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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25/08/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 13:04
Juntada de Certidão
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25/08/2023 09:51
Juntada de Petição de apelação
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15/08/2023 07:41
Publicado Sentença em 15/08/2023.
-
15/08/2023 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
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10/08/2023 19:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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10/08/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 16:20
Recebidos os autos
-
08/08/2023 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/08/2023 07:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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07/08/2023 19:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/08/2023 00:25
Publicado Sentença em 02/08/2023.
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01/08/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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28/07/2023 16:24
Recebidos os autos
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28/07/2023 16:24
Denegada a Segurança a AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (IMPETRANTE)
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28/07/2023 11:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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28/07/2023 11:31
Juntada de Petição de emenda à inicial
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25/07/2023 00:40
Publicado Decisão em 25/07/2023.
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25/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
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20/07/2023 16:45
Recebidos os autos
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20/07/2023 16:45
Determinada a emenda à inicial
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20/07/2023 09:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
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19/07/2023 17:26
Juntada de Petição de emenda à inicial
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19/07/2023 00:46
Publicado Decisão em 19/07/2023.
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18/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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13/07/2023 12:36
Recebidos os autos
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13/07/2023 12:36
Determinada a emenda à inicial
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13/07/2023 08:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
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12/07/2023 21:29
Recebidos os autos
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12/07/2023 21:29
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 21:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO
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12/07/2023 21:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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12/07/2023 21:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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