STJ - 0707845-38.2021.8.07.0001

16/11/2022 18:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/11/2022 18:05

Transitado em Julgado em 17/10/2022

22/09/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022 Petição Nº 369965/2022 - EDcl

21/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0369965 - EDcl no REsp 1995843 - Publicação prevista para 22/09/2022

21/09/2022 13:20

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA acolhidos em parte

10/05/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/05/2022 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387637/2022

10/05/2022 15:38

Protocolizada Petição 387637/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2022

05/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2022 Petição Nº 369965/2022 -

04/05/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 369965/2022. Publicação prevista para 05/05/2022)

04/05/2022 16:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 369965/2022

04/05/2022 16:31

Protocolizada Petição 369965/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2022

27/04/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

26/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022 15:50

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e provido

26/04/2022 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/04/2022 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/04/2022 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS