21/09/2023 19:23

Baixa Definitiva
21/09/2023 19:22

Transitado em Julgado em 18/09/2023
21/09/2023 19:21

Juntada de Certidão
12/06/2023 09:38

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:30

Juntada de Certidão
26/07/2022 17:21

Juntada de Certidão
13/04/2021 10:13

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
29/03/2021 19:10

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
25/03/2021 02:17

Decorrido prazo de KMON SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - ME em 24/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:16

Publicado Certidão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 13:56

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
15/03/2021 13:56

Recebidos os autos
15/03/2021 13:56

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
15/03/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 17:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/03/2021 17:56

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
09/03/2021 17:46

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
09/03/2021 17:44

Juntada de Certidão
09/03/2021 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 16:35

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
18/02/2021 10:00

Juntada de Petição de agravo
15/02/2021 09:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2021 23:59:59.
25/01/2021 02:17

Publicado Decisão em 25/01/2021.
23/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
21/01/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 14:18

Juntada de Certidão
21/12/2020 14:56

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
21/12/2020 14:56

Recebidos os autos
21/12/2020 14:56

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
21/12/2020 14:56

Indefiro
18/12/2020 11:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/12/2020 11:44

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
18/12/2020 09:14

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
18/12/2020 04:05

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2020 09:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 09:48

Juntada de Certidão
27/11/2020 19:11

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
25/11/2020 18:12

Juntada de Petição de recurso especial
05/11/2020 02:15

Publicado Ementa em 05/11/2020.
05/11/2020 02:15

Publicado Ementa em 05/11/2020.
04/11/2020 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
04/11/2020 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 17:17

Recebidos os autos
28/10/2020 18:03

Conhecido o recurso de KMON SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-66 (EMBARGANTE) e não-provido
28/10/2020 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2020 19:07

Expedição de Certidão.
23/09/2020 14:54

Expedição de Certidão.
22/09/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 16:38

Expedição de Certidão.
22/09/2020 16:17

Incluído em pauta para 28/10/2020 13:30:00 Sala de Sessões Telepresencial.
17/09/2020 02:15

Publicado Certidão em 17/09/2020.
17/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 11:07

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
15/09/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 18:56

Expedição de Certidão.
11/09/2020 14:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 10:30

Expedição de Certidão.
03/09/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 16:50

Expedição de Certidão.
03/09/2020 16:28

Incluído em pauta para 15/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
28/08/2020 18:25

Recebidos os autos
25/08/2020 17:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
14/08/2020 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 02:19

Decorrido prazo de KMON SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - ME em 12/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/08/2020 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2020 02:15

Publicado Despacho em 06/08/2020.
05/08/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 21:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 16:07

Recebidos os autos
31/07/2020 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 10:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
21/07/2020 07:53

Publicado Ementa em 21/07/2020.
20/07/2020 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
20/07/2020 15:26

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/07/2020 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 00:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 00:43

Recebidos os autos
15/07/2020 18:03

Conhecido o recurso de KMON SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
15/07/2020 17:55

Deliberado em Sessão - julgado
13/07/2020 20:59

Expedição de Certidão.
16/06/2020 11:47

Expedição de Certidão.
15/06/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 17:27

Expedição de Certidão.
15/06/2020 16:52

Incluído em pauta para 15/07/2020 13:30:00 Sala de Sessões Telepresencial.
28/05/2020 02:15

Publicado Certidão em 28/05/2020.
28/05/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 15:20

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
26/05/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 13:01

Expedição de Certidão.
25/05/2020 20:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 12:41

Expedição de Certidão.
13/05/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 14:32

Incluído em pauta para 24/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
30/01/2020 17:37

Juntada de Petição de substabelecimento
31/10/2019 16:43

Recebidos os autos
24/10/2019 14:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/10/2019 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/10/2019 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
08/10/2019 16:24

Juntada de Certidão
08/10/2019 15:38

Juntada de Certidão
03/10/2019 08:28

Recebidos os autos
03/10/2019 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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