STJ - 0707918-44.2020.8.07.0001

18/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 18/06/2025

27/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 300536/2025 - EDcl no AgInt no

26/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300536 - EDcl no AgInt no AREsp 2696064 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de JANIO RODRIGUES DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00300536/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2696064/DF

09/05/2025 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300536/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2696064/DF

23/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

23/04/2025 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 22/04/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 300536/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 820.

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2025 Petição Nº 300536/2025 -

08/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 300536/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

06/04/2025 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 300536/2025

06/04/2025 19:28

Protocolizada Petição 300536/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2025

01/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1121139/2024 - AgInt

31/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1121139 - AgInt no AREsp 2696064 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JANIO RODRIGUES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01121139/2024 - AgInt no AREsp 2696064/DF

14/03/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121139/2024 - AgInt no AREsp 2696064/DF

24/02/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1121139/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 794.

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1121139/2024 -

18/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1121139/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

16/12/2024 23:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1121139/2024

16/12/2024 22:56

Protocolizada Petição 1121139/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2024

25/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 21:40

Não conhecido o recurso de JANIO RODRIGUES DOS SANTOS

20/09/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

20/09/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

16/09/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2024 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

31/07/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/07/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 631481/2024

30/07/2024 23:03

Protocolizada Petição 631481/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2024

29/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/07/2024

26/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

26/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402659239. Publicação prevista para 29/07/2024)

26/07/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS