STJ - 0707990-76.2021.8.07.0007

19/10/2023 23:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/10/2023 23:53

Transitado em Julgado em 18/10/2023

22/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 503293/2023 - AgInt

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0503293 - AgInt no AREsp 2320936 - Publicação prevista para 22/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de COLORADO LOTEAMENTO LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00503293/2023 - AgInt no AREsp 2320936/DF

01/09/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:38

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00503293/2023 - AgInt no AREsp 2320936/DF

18/07/2023 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/07/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/07/2023 22:15

Determinada a distribuição do feito

22/06/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/06/2023 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para JANAINA KARLEN SILVA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 503293/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 402.

30/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2023 Petição Nº 503293/2023 -

29/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 503293/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

26/05/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 503293/2023

26/05/2023 18:29

Protocolizada Petição 503293/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2023

05/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

03/05/2023 22:40

Não conhecido o recurso de COLORADO LOTEAMENTO LTDA

11/04/2023 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS