STJ - 0707963-43.2023.8.07.0001

13/06/2024 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496809/2024

13/06/2024 19:42

Protocolizada Petição 496809/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

07/06/2024 17:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/06/2024 09:38

Transitado em Julgado em 05/06/2024

03/06/2024 12:25

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 277936/2024 - RE

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0277936 - RE no AREsp 2578543 - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024 13:50

Recurso Extraordinário não admitido

15/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/04/2024 16:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 316482/2024

23/04/2024 15:49

Protocolizada Petição 316482/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/04/2024

17/04/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/04/2024 Petição Nº 277936/2024 -

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

16/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 277936/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/04/2024 19:31

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/04/2024 16:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 277936/2024

11/04/2024 21:18

Protocolizada Petição 277936/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/04/2024

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268627/2024

09/04/2024 20:17

Protocolizada Petição 268627/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

08/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 17:50

Não conhecido o recurso de MARIA ALICE ALVES NASCIMENTO NETA

11/03/2024 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/03/2024 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS