STJ - 0707827-11.2021.8.07.0003

29/08/2023 14:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/08/2023 14:01

Transitado em Julgado em 28/08/2023

03/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 14:05

Conheço do agravo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

02/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

28/03/2023 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/03/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/03/2023 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 16:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/03/2023 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2023 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS