27/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 12/09/2024
21/08/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714514/2024
21/08/2024 21:03

Protocolizada Petição 714514/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024
21/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 448064/2024 - EDcl no AgInt no
20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0448064 - EDcl no AgInt no REsp 2121623 - Publicação prevista para 21/08/2024
19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO BATISTA DE DEUS JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00448064/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2121623/DF
08/08/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)
01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024
31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448064/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2121623/DF
20/06/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
18/06/2024 22:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512803/2024
18/06/2024 21:47

Protocolizada Petição 512803/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024
04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 448064/2024 -
03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
30/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 448064/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)
30/05/2024 06:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 448064/2024
29/05/2024 23:34

Protocolizada Petição 448064/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024
27/05/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434972/2024
27/05/2024 17:24

Protocolizada Petição 434972/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024
22/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 217712/2024 - AgInt
21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217712 - AgInt no REsp 2121623 - Publicação prevista para 22/05/2024
20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO BATISTA DE DEUS JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00217712/2024 - AgInt no REsp 2121623/DF
07/05/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)
02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024
30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217712/2024 - AgInt no REsp 2121623/DF
22/04/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
22/04/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 313235/2024
22/04/2024 18:10

Protocolizada Petição 313235/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2024
21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 217712/2024 -
20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
20/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217712/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)
20/03/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 217712/2024
20/03/2024 16:13

Protocolizada Petição 217712/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024
02/03/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152065/2024
02/03/2024 10:14

Protocolizada Petição 152065/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2024
28/02/2024 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024
27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024 15:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO BATISTA DE DEUS JUNIOR
21/02/2024 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
21/02/2024 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
07/02/2024 06:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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