STJ - 0707759-79.2022.8.07.0018

22/08/2023 11:39

Transitado em Julgado em 22/08/2023

29/06/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023 23:50

Não conhecido o recurso de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA

30/05/2023 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS