18/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 08:27

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:23

Decorrido prazo de ALINE GOMES DE LIMA em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 20:03

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2024 04:13

Decorrido prazo de ALINE GOMES DE LIMA em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:59

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 02:59

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1.

Intimem-se.
21/06/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
21/06/2024 16:56

Recebidos os autos
21/06/2024 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
18/06/2024 20:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/06/2024 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 03:52

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
13/06/2024 17:45

Recebidos os autos
13/06/2024 17:45

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
23/05/2024 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/05/2024 19:41

Recebidos os autos
06/03/2024 01:11

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:15

Decorrido prazo de DAVID SERVULO CAMPOS em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:11

Decorrido prazo de ALINE GOMES DE LIMA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707897-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALINE GOMES DE LIMA REQUERIDO: DAVID SERVULO CAMPOS DECISÃO Intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entendem ser de direito, ocasião em que os autos irão conclusos para julgamento. Águas Claras, 21 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente Vívian Lins Cardoso de Almeida Juíza de Direito Substituta
21/02/2024 16:37

Recebidos os autos
21/02/2024 16:37

Outras decisões
16/02/2024 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707897-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALINE GOMES DE LIMA REQUERIDO: DAVID SERVULO CAMPOS DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que o instrumento de procuração apresentado ao id. 170336777 não atende aos requisitos do artigo 1º, § 2º, da Lei nº 11.419/06, por não ter sido assinado por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada ou por não ser possível atestar a sua validade somente pelo documento apresentado.

A Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014 – TJDFT dispõe que somente serão admitidas assinaturas digitais de pessoas naturais e de pessoas naturais representantes de pessoas jurídicas quando realizadas no sistema PJe ou a este destinadas, com a utilização do certificado digital A3 ou equivalente que o venha a substituir, na forma da normatização da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (art. 4º, § 5º).

Assim, intime-se a parte requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, regularizar sua representação processual, anexando aos autos instrumento de procuração assinado de próprio punho, da mesma forma que consta em seu documento de identificação ou assinado digitalmente, por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, 1 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
05/02/2024 15:29

Recebidos os autos
05/02/2024 15:29

Determinada a emenda à inicial
02/02/2024 04:24

Decorrido prazo de ALINE GOMES DE LIMA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707897-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALINE GOMES DE LIMA REQUERIDO: DAVID SERVULO CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, para fins de regularidade processual, levando em consideração já ter havido audiência de conciliação entre as partes infrutífera, bem como já constar nos autos contestação (ID 176193130) e réplica (ID 178583439), procedi com o cancelamento da audiência de conciliação designada para esta data.

Ficam as partes intimadas do referido ato.

Encaminho os autos conclusos. Águas Claras - DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024, 09:50:52.

LUANNE RODRIGUES GOMES DINIZ Diretor de Secretaria
31/01/2024 09:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
31/01/2024 09:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 09:54

Expedição de Certidão.
31/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707897-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALINE GOMES DE LIMA REQUERIDO: DAVID SERVULO CAMPOS DECISÃO Intime-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que ocorrerá o saneamento do processo ou, não sendo o caso, os autos serão conclusos para julgamento. Águas Claras, 24 de janeiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
29/01/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:14

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 22:29

Recebidos os autos
25/01/2024 22:29

Outras decisões
25/01/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
22/01/2024 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/01/2024 17:39

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:37

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2024 18:05

Recebidos os autos
16/01/2024 18:05

Determinada a distribuição do feito
16/01/2024 18:05

Indeferido o pedido de ALINE GOMES DE LIMA - CPF: *47.***.*69-42 (REQUERENTE)
29/11/2023 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/11/2023 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2023 17:38

Juntada de Petição de réplica
13/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 22:00

Recebidos os autos
08/11/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/11/2023 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 20:31

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 12:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2023 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 12:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 02:28

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 15:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2023 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/09/2023 00:33

Publicado Intimação em 05/09/2023.
04/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 15:15

Recebidos os autos
31/08/2023 15:15

Recebida a emenda à inicial
30/08/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/08/2023 09:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2023 02:36

Publicado Intimação em 25/08/2023.
24/08/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 16:41

Recebidos os autos
22/08/2023 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
18/08/2023 14:24

Recebidos os autos
18/08/2023 14:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/08/2023 07:32

Publicado Despacho em 15/08/2023.
14/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 21:07

Recebidos os autos
09/08/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 18:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/07/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
18/07/2023 00:47

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 21:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/07/2023 21:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2023 18:48

Recebidos os autos
17/07/2023 18:48

Declarada incompetência
17/07/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/07/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 17:32

Recebidos os autos
14/07/2023 17:32

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/07/2023 14:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/07/2023 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2023 13:36

Recebidos os autos
14/07/2023 13:36

Declarada incompetência
11/07/2023 08:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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