14/01/2025 22:15

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 13:16

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:16

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:42

Recebidos os autos
18/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:42

Outras decisões
16/12/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/12/2024 12:13

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 11:05

Recebidos os autos
03/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/11/2024 18:48

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JOSE PEDRO ALVES em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE PEDRO ALVES em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de ID. 211493290.

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 211353735) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/09/2024 17:41

Recebidos os autos
20/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:41

Homologada a Transação
18/09/2024 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0707941-70.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE PEDRO ALVES REU: BANCO DAYCOVAL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

No mesmo prazo, fica a parte autora intimada a se manifestar a respeito da petição de ID 208760799.

Planaltina-DF, 29 de agosto de 2024 18:38:14.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
29/08/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:39

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:30

Recebidos os autos
12/03/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2024 16:38

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:06

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:53

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:47

Decorrido prazo de JOSE PEDRO ALVES em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 15:55

Juntada de Petição de apelação
06/11/2023 18:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/11/2023 18:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 19:43

Recebidos os autos
26/10/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 19:43

Embargos de declaração não acolhidos
09/10/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/10/2023 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 03:46

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/10/2023 23:59.
22/09/2023 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2023 02:28

Publicado Sentença em 15/09/2023.
14/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 17:42

Recebidos os autos
12/09/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:41

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/08/2023 21:11

Juntada de Petição de réplica
25/07/2023 01:04

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 13:16

Recebidos os autos
20/07/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:16

Outras decisões
13/07/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/07/2023 18:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 12:46

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 16:32

Recebidos os autos
14/06/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:32

Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2023 16:32

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE PEDRO ALVES - CPF: *00.***.*95-87 (AUTOR).
09/06/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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