08/09/2025 16:56

Juntada de Certidão
04/09/2025 08:40

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707830-47.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SOLANGE ANTONIA FREIRE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025 10:56:42.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
04/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:02

Recebidos os autos
31/07/2025 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/07/2025 16:19

Recebidos os autos
23/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/07/2025 08:34

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 07/07/2025.
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707830-47.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SOLANGE ANTONIA FREIRE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 14:53:25.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
12/06/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:19

Recebidos os autos
30/05/2025 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707830-47.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SOLANGE ANTONIA FREIRE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 10.***.***/0002-18); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SCS Quadra 9, s/n, Edifício Parque da Cidade Corporate - Torre B, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

O destaque dos honorários contratuais será feito no crédito principal, no percentual de trinta por cento e, em nome de KARLA CRISTINA MOURA DA FROTA, OAB/DF nº 27.266 e CPF *83.***.*06-15, conforme o comprovado no ID 228194962.

Ressalto, por oportuno, que o referido crédito, pela sua natureza acessória, segue a sorte do principal, portanto, comporá necessariamente o requisitório expedido para o pagamento do crédito do qual faz parte.

No mais, aguarde-se os cálculos da contadoria pra prosseguimento.

Int.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 12:52:11.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
09/05/2025 16:44

Recebidos os autos
09/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:44

Deferido o pedido de SOLANGE ANTONIA FREIRE - CPF: *28.***.*05-87 (EXEQUENTE).
09/05/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 10:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 09/05/2025.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de SOLANGE ANTONIA FREIRE em 02/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:36

Recebidos os autos
10/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:36

Deferido o pedido de SOLANGE ANTONIA FREIRE - CPF: *28.***.*05-87 (EXEQUENTE).
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707830-47.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SOLANGE ANTONIA FREIRE Polo passivo: SONIA REGINA TORRES ALVES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Emende-se a petição inicial do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, para adequá-la aos termos da Portaria Conjunta nº 85/2016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do artigo 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial, trazendo aos autos, em especial: - procuração atualizada, tendo em vista que a apresentada na fase de conhecimento é específica para aquela fase. - Deverá ainda apresentar, por celeridade, cópia do contrato de serviços advocatícios, com o percentual devido a esse título, se houver.

Destaco que, havendo pedido de cumprimento da sentença em relação ao pagamento dos honorários advocatícios, deverão ser trazidos aos autos o comprovante de recolhimento das custas iniciais relativas à fase executória em relação à verba honorária, exceto no caso de se tratar de advogado beneficiário da justiça gratuita, situação que deverá ser devidamente comprovada.

Não serão aceitas fotografias dos documentos, que devem ser apresentados na exata ordem em que se encontram nestes autos, conforme a lógica de um processo judicial, e devem estar legíveis e posicionados de forma a possibilitar a sua adequada leitura.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025 14:43:12.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/03/2025 16:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2025 16:22

Recebidos os autos
06/03/2025 16:22

Determinada a emenda à inicial
06/03/2025 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/03/2025 07:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:47

Recebidos os autos
22/08/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 16:46

Recebidos os autos
19/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/08/2024 16:15

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 11:53

Juntada de Certidão
24/07/2024 04:12

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 09:20

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de SOLANGE ANTONIA FREIRE em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de SONIA REGINA TORRES ALVES em 19/07/2024 23:59.
14/07/2024 15:55

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:55

Juntada de Petição de apelação
10/07/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 11:11

Expedição de Mandado.
28/06/2024 02:53

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 02:53

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:39

Recebidos os autos
25/06/2024 11:39

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/06/2024 10:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 10.***.***/0002-18 (REQUERIDO) em 17/06/2024.
18/06/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
22/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:10

Recebidos os autos
22/05/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/05/2024 09:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 13/05/2024.
14/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
23/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:29

Recebidos os autos
17/04/2024 13:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 02:25

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:44

Recebidos os autos
22/09/2023 18:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/09/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/09/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:33

Decorrido prazo de SONIA REGINA TORRES ALVES em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:14

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:40

Recebidos os autos
30/08/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/08/2023 12:18

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 12:02

Expedição de Certidão.
11/08/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 07:38

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:55

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023 00:51

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:15

Recebidos os autos
07/08/2023 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/08/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:21

Recebidos os autos
07/08/2023 16:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/08/2023 16:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2023 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:00

Recebidos os autos
07/08/2023 15:00

Indeferido o pedido de SOLANGE ANTONIA FREIRE - CPF: *28.***.*05-87 (REQUERENTE)
07/08/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/08/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 19:49

Recebidos os autos
14/07/2023 19:49

Indeferido o pedido de SOLANGE ANTONIA FREIRE - CPF: *28.***.*05-87 (REQUERENTE)
14/07/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/07/2023 18:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 15:46

Recebidos os autos
07/07/2023 15:46

Determinada a emenda à inicial
07/07/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo