04/09/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:22

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:34

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 19:35

Expedição de Certidão.
06/08/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 13 em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO MACEDO MIRANDA GOMES em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707836-28.2021.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Contadoria Judicial.

Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
18/07/2025 18:27

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:30

Recebidos os autos
18/07/2025 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
02/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707836-28.2021.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EMBARGANTE: FRANCISCO MACEDO MIRANDA GOMES EMBARGADO: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 13 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FRANCISCO MACEDO MIRANDA GOMES propõe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) em desfavor de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 13, em 22/11/2021 21:52:14, partes qualificadas.

Na Sentença de ID 214938904, os pedidos foram julgados parcialmente procedentes para reconhecer a prescrição dos encargos condominiais anteriores a 07/08/2016, sendo o embargante condenado em honorários.

A Sentença foi reformada no Acórdão de ID 235405009, sendo determinado que a multa de 2% (dois por cento), prevista no art. 58 da Convenção do Condomínio, incida uma única vez, sobre o montante total do débito.

Na ocasião foi alterada a distribuição do ônus de sucumbência para condenar FRANCISCO ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e dos honorários de sucumbência, estes últimos arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, e, o CONDOMÍNIO ao pagamento do remanescente.

Suspensa a exigibilidade de FRANCISCO em atenção à Gratuidade de Justiça concedida na origem.

Trânsito em julgado no ID 235405018.

A parte autora pugnou pelo cumprimento de sentença no ID 235535534.

Intimado para pagamento no ID 235583715, a parte ré apresentou impugnação no ID 236816100 na qual alega excesso de execução.

A parte autora requereu no ID 236932876 a realização de atos constritivos.

Decido.

Ante a divergência sobre o valor devido, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que informe o valor do débito, correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos honorários de sucumbência, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa (R$ 2.182,87 em 22/11/2021).

Vindo cálculos, dê-se vista às partes.

Circunscrição do Riacho Fundo.

Vivian Lins Cardoso Juíza de Direito Substituta 5
27/06/2025 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
27/06/2025 17:15

Recebidos os autos
27/06/2025 17:15

Deferido o pedido de FRANCISCO MACEDO MIRANDA GOMES - CPF: *68.***.*73-15 (EMBARGANTE).
26/05/2025 15:35

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:50

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 19:24

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:03

Recebidos os autos
31/01/2025 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 02:34

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
27/12/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 15:56

Juntada de Certidão
18/12/2024 20:24

Juntada de Petição de apelação
27/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
22/11/2024 17:38

Recebidos os autos
22/11/2024 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
18/11/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/11/2024 16:40

Recebidos os autos
18/11/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/11/2024 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
26/10/2024 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
18/10/2024 09:18

Recebidos os autos
18/10/2024 09:18

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
10/10/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/10/2024 16:10

Recebidos os autos
23/07/2024 16:50

Desapensado do processo #Oculto#
19/07/2024 19:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/05/2024 08:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/05/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCO MACEDO MIRANDA GOMES em 14/05/2024 23:59.
10/04/2024 14:26

Recebidos os autos
10/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:26

Deferido o pedido de FRANCISCO MACEDO MIRANDA GOMES - CPF: *68.***.*73-15 (EMBARGANTE).
18/03/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de FRANCISCO MACEDO MIRANDA GOMES em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:10

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:25

Recebidos os autos
25/08/2023 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/08/2023 18:16

Juntada de Certidão
25/08/2023 18:16

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:23

Expedição de Certidão.
15/08/2023 21:20

Juntada de Petição de apelação
24/07/2023 00:10

Publicado Sentença em 24/07/2023.
21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 15:55

Recebidos os autos
19/07/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:55

Declarada decadência ou prescrição
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/08/2022 17:59

Recebidos os autos
08/08/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 17:59

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/05/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 11:39

Juntada de Petição de substabelecimento
19/05/2022 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO MACEDO MIRANDA GOMES em 18/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 13:59

Juntada de Petição de réplica
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 18:06

Recebidos os autos
22/04/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 18:06

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2022 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/02/2022 22:53

Recebidos os autos
14/02/2022 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/02/2022 09:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2022 18:32

Juntada de Petição de impugnação
13/12/2021 00:26

Publicado Decisão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 14:21

Recebidos os autos
09/12/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 14:21

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2021 11:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/12/2021 12:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 14:11

Recebidos os autos
23/11/2021 14:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/11/2021 21:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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