STJ - 0707757-07.2020.8.07.0010

17/03/2023 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/03/2023 15:33

Transitado em Julgado em 17/03/2023

23/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

21/02/2023 23:50

Conhecido o recurso de MARLUCIA MARIA DOS SANTOS e WESCLEY GOMES DA SILVA e não-provido

10/01/2023 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/01/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/01/2023 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023 14:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/12/2022 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2022 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS