STJ - 0707527-22.2021.8.07.0012

12/07/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/07/2023 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 684957/2023

12/07/2023 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/07/2023 15:10

Protocolizada Petição 684957/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2023

27/06/2023 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição n. 00619472/2023, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir, como representante do agravante, o advogado no

24/06/2023 21:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 619472/2023

24/06/2023 20:45

Protocolizada Petição 619472/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 23/06/2023

05/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2023 Petição Nº 503158/2023 - PET

02/06/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0503158 - PET no AREsp 2330829 - Publicação prevista para 05/06/2023

02/06/2023 17:00

Não concedida a medida liminar de DILSON SANTOS DE OLIVEIRA - Petição Nº 2023/00503158 - PET no AREsp 2330829

01/06/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/05/2023 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 503158/2023

31/05/2023 11:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2023 11:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/05/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

26/05/2023 18:34

Protocolizada Petição 503158/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2023

24/05/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/04/2023 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS