STJ - 0707673-68.2023.8.07.0020

27/06/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2024 15:43

Transitado em Julgado em 25/06/2024

10/06/2024 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477679/2024

10/06/2024 09:29

Protocolizada Petição 477679/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

07/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2024 Petição Nº 337909/2024 - AgRg

06/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0337909 - AgRg no AREsp 2605974 - Publicação prevista para 07/06/2024

05/06/2024 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/06/2024 15:04

Não conhecido o recurso de JONATHAN NUNES ARAUJO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 337909/2024 - AgRg no AREsp 2605974

15/05/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/05/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 395673/2024

15/05/2024 21:31

Protocolizada Petição 395673/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2024

14/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 337909/2024 - AgRg

13/05/2024 19:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 19:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

13/05/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0337909 - AgRg no AREsp 2605974 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

30/04/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 342701/2024

30/04/2024 19:15

Protocolizada Petição 342701/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

29/04/2024 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/04/2024 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 337909/2024

29/04/2024 18:51

Protocolizada Petição 337909/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2024

29/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 21:10

Não conhecido o recurso de JONATHAN NUNES ARAUJO

16/04/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS