31/10/2024 15:22

Baixa Definitiva
31/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:22

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIANA LOURENCO BAHOUTH em 30/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ADIEL GOMES SILVA em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2024.
08/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

DIREITO CIVIL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA.

INSTRUÇÃO DO FEITO.

REALIZAÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL.

DEFERIMENTO PELO JUÍZO.

AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA.

ERROR IN PROCEDENDO.

CONFIGURADO.

PRELIMINAR DE NULIDADE POR ERROR IN PROCEDENDO SUSCITADA DE OFÍCIO.

SENTENÇA CASSADA.

RECURSO PREJUDICADO. 1.

A ausência de realização de audiência de instrução e julgamento para realização de prova oral já deferida pelo Juízo, com a prolação de sentença sem qualquer decisão quanto à dispensa da realização desta prova, configura error in procedendo do Juízo e viola o direito de acesso à justiça e o dever de fundamentação das decisões judiciais. 2.

Preliminar de nulidade por error in procedendo suscitada de ofício.

Sentença cassada.

Recurso prejudicado.
12/09/2024 16:27

Prejudicado o recurso
12/09/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 13:02

Recebidos os autos
13/08/2024 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ADIEL GOMES SILVA em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 09:30

Recebidos os autos
01/08/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
31/07/2024 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/07/2024 16:22

Recebidos os autos
29/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/07/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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