07/03/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 16:43

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:52

Recebidos os autos
06/03/2025 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de NELSON JOSE DA COSTA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 21:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:55

Recebidos os autos
16/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/09/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:17

Juntada de Petição de apelação
10/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

III.

Dispositivo Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados Custas e honorários, estes em 10% sobre o valor da causa, pelo autor.

Suspensa a exigibilidade em face da gratuidade concedida.

Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas finais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília, 8 de julho de 2024.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto (sentença assinada eletronicamente)
08/07/2024 06:49

Recebidos os autos
08/07/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 06:49

Julgado improcedente o pedido
24/01/2024 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/01/2024 15:30

Recebidos os autos
22/01/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:52

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:02

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:58

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:53

Juntada de Certidão
10/06/2023 08:39

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:27

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:49

Expedição de Ofício.
08/05/2023 13:48

Expedição de Ofício.
27/04/2023 11:40

Recebidos os autos
27/04/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/01/2023 16:26

Expedição de Certidão.
13/12/2022 08:10

Juntada de Petição de especificação de provas
07/12/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:48

Recebidos os autos
30/11/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
14/10/2022 17:23

Expedição de Certidão.
13/10/2022 17:19

Juntada de Petição de réplica
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 10/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 21:06

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:05

Juntada de Petição de contestação
19/09/2022 05:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2022 22:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 22:57

Expedição de Mandado.
06/09/2022 05:59

Cancelada a movimentação processual
06/09/2022 05:59

Desentranhado o documento
02/09/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 14:35

Recebidos os autos
30/08/2022 14:35

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/08/2022 15:07

Expedição de Certidão.
19/08/2022 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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