TJDFT - 0707592-86.2022.8.07.0010

1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santa Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL ELIAS MARQUES SILVA

CPF *53.***.*06-10

Advogados

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE

OAB: 57942/DF

CPF *03.***.*61-15

FABIANA FREIRE

OAB: 59573/DF

CPF *23.***.*74-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2023 12:18

    Arquivado Definitivamente

  • 21/12/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 18:52

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 20/12/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 18:38

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2023 17:33

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 17:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 14/12/2023 15:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/12/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 14:32

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 11/12/2023 14:10

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 12:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 06/09/2023 19:48

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 19:48

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/09/2023 11:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 06/09/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 19:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 00:40

    Publicado Certidão em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 08:38

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 18:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/08/2023 13:47

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

  • 28/08/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 19:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 10:28

    Publicado Intimação em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 16/08/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 09:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 18:03

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 14:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 14/08/2023 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 18:37

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 04:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 01:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 01:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 00:32

    Publicado Certidão em 27/06/2023.

  • 26/06/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 22/06/2023 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 20:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 17:43

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 14:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 21/06/2023 17:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 21/06/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2023 01:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 20:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 20:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 20:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 20:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2023 02:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 00:25

    Publicado Certidão em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 30/05/2023 21:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 00:20

    Publicado Certidão em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 24/05/2023 16:43

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 16:43

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 23/05/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 13:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 23/05/2023 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 09:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 08:42

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 20:48

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 27/04/2023 20:45

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/01/2023 03:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.

  • 19/12/2022 09:22

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 09:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 15/12/2022 01:47

    Publicado Certidão em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 14/12/2022 20:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2022 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 15:26

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 15:26

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 24/11/2022 04:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 20:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 16/11/2022 20:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 09:33

    Recebidos os autos

  • 14/11/2022 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 17:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 07/11/2022 21:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/11/2022 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 17:53

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 25/10/2022 15:48

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 15:48

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 25/10/2022 14:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 25/10/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 12:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 16:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/10/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 16:00

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 16:00

    Declarada incompetência

  • 08/09/2022 23:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

  • 02/09/2022 19:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 09:00

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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