TJDFT - 0707591-49.2023.8.07.0016

30/10/2023 08:04

Arquivado Definitivamente

09/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 09/10/2023.

06/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

04/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 19:04

Expedição de Certidão.

29/09/2023 11:06

Recebidos os autos

25/08/2023 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/08/2023 08:08

Decorrido prazo de CONSORCIA PEREIRA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:40

Publicado Certidão em 09/08/2023.

09/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

07/08/2023 10:18

Expedição de Certidão.

05/08/2023 18:39

Juntada de Petição de petição

21/07/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 12:52

Expedição de Ofício.

20/07/2023 08:27

Transitado em Julgado em 19/07/2023

20/07/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.

15/07/2023 01:19

Decorrido prazo de CONSORCIA PEREIRA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

30/06/2023 00:19

Publicado Sentença em 30/06/2023.

29/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

26/06/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

25/06/2023 21:24

Recebidos os autos

25/06/2023 21:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/06/2023 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

20/06/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

20/06/2023 01:23

Decorrido prazo de CONSORCIA PEREIRA DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

12/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 12/06/2023.

10/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

08/06/2023 01:45

Decorrido prazo de CONSORCIA PEREIRA DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

07/06/2023 10:44

Expedição de Certidão.

07/06/2023 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/05/2023 00:29

Publicado Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

29/05/2023 08:03

Recebidos os autos

29/05/2023 08:03

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2023 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

26/04/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/04/2023 16:44

Recebidos os autos

19/04/2023 07:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

18/04/2023 22:12

Juntada de Petição de réplica

23/03/2023 00:45

Publicado Certidão em 23/03/2023.

22/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

20/03/2023 16:08

Expedição de Certidão.

20/03/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação

15/02/2023 04:44

Publicado Decisão em 15/02/2023.

14/02/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

10/02/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 16:24

Recebidos os autos

10/02/2023 16:24

Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2023 10:33

Distribuído por sorteio