TJDFT - 0707436-71.2022.8.07.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 11:03
Baixa Definitiva
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25/09/2023 11:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
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25/09/2023 11:02
Juntada de Certidão
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22/09/2023 17:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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22/09/2023 17:56
Juntada de Certidão
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21/09/2023 07:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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20/09/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
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19/09/2023 23:00
Recebidos os autos
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19/09/2023 23:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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19/09/2023 23:00
Recebidos os autos
-
19/09/2023 23:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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19/09/2023 23:00
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 11:16
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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28/08/2023 11:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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28/08/2023 09:03
Recebidos os autos
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28/08/2023 09:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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25/08/2023 19:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/08/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 09:42
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
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17/08/2023 19:29
Juntada de Petição de agravo
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04/08/2023 17:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/08/2023 00:06
Publicado Decisão em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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02/08/2023 07:50
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 19:29
Recebidos os autos
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31/07/2023 19:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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31/07/2023 19:29
Recebidos os autos
-
31/07/2023 19:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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31/07/2023 19:29
Recurso Especial não admitido
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20/07/2023 12:22
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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20/07/2023 12:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
20/07/2023 08:19
Recebidos os autos
-
20/07/2023 08:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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20/07/2023 08:17
Juntada de Certidão
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19/07/2023 14:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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30/06/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 10:07
Juntada de Certidão
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30/06/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 10:06
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
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29/06/2023 19:05
Recebidos os autos
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29/06/2023 19:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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29/06/2023 19:05
Transitado em Julgado em 28/06/2023
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19/06/2023 18:10
Juntada de Petição de recurso especial
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12/06/2023 08:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/06/2023 00:05
Publicado Ementa em 07/06/2023.
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06/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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02/06/2023 19:50
Juntada de Certidão
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02/06/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 19:32
Conhecido o recurso de ALEF DE MACEDO OLIVEIRA - CPF: *55.***.*33-50 (APELANTE) e provido em parte
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01/06/2023 18:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/05/2023 19:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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08/05/2023 18:25
Juntada de Petição de petição
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08/05/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 16:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/05/2023 18:13
Recebidos os autos
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26/04/2023 13:32
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
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26/04/2023 13:06
Recebidos os autos
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12/04/2023 10:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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11/04/2023 22:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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30/03/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 13:30
Juntada de Certidão
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30/03/2023 07:57
Recebidos os autos
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30/03/2023 07:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
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29/03/2023 16:50
Recebidos os autos
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29/03/2023 16:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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29/03/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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