08/10/2024 16:47

Baixa Definitiva
08/10/2024 16:47

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 16:46

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/09/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/09/2024 16:11

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA FILHO em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0707479-45.2021.8.07.0018 AGRAVANTE: RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA FILHO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA FILHO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, nada a prover quanto ao pedido da parte agravante de publicação exclusiva em nome do seu patrono, tendo em vista já ter sido analisado por ocasião do juízo de admissibilidade.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
20/08/2024 17:10

Recebidos os autos
20/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 17:10

Recebidos os autos
20/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/08/2024 16:32

Recebidos os autos
20/08/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/08/2024 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:27

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/07/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:45

Juntada de Petição de agravo
05/07/2024 08:07

Publicado Decisão em 03/07/2024.
05/07/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:12

Recebidos os autos
01/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/07/2024 14:12

Recebidos os autos
01/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/07/2024 14:12

Recurso Especial não admitido
01/07/2024 11:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 10:49

Recebidos os autos
01/07/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/06/2024 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 20:39

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:39

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/06/2024 11:15

Recebidos os autos
14/06/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 11:15

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso especial
21/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:44

Conhecido o recurso de RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA FILHO - CPF: *08.***.*36-00 (APELANTE) e não-provido
17/05/2024 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024 11:11

Recebidos os autos
03/04/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
02/04/2024 21:38

Recebidos os autos
02/04/2024 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
01/04/2024 15:45

Recebidos os autos
01/04/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/04/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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