STJ - 0707288-36.2021.8.07.0006

19/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 19/09/2024

05/09/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774938/2024

05/09/2024 17:19

Protocolizada Petição 774938/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

03/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2024 Petição Nº 258201/2024 - AgRg

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0258201 - AgRg no AREsp 2569069 - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 15:58

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/08/2024 16:58

Conhecido o recurso de GILMAR EDUARDO HERRERO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 258201/2024 - AgRg no AREsp 2569069

07/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024 12:03

Incluído em pauta para 27/08/2024 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00258201/2024 - AgRg no AREsp 2569069/DF

18/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/07/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/07/2024 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 603673/2024

18/07/2024 17:43

Protocolizada Petição 603673/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/07/2024

19/04/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 258201/2024 - AgRg

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024 10:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/04/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

18/04/2024 08:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 08:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0258201 - AgRg no AREsp 2569069 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260130/2024

08/04/2024 14:33

Protocolizada Petição 260130/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

07/04/2024 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/04/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 258201/2024

07/04/2024 17:09

Protocolizada Petição 258201/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2024

02/04/2024 07:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:21

Não conhecido o recurso de GILMAR EDUARDO HERRERO

11/03/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS