STJ - 0707458-98.2023.8.07.0018

05/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293375/2025

03/04/2025 17:22

Protocolizada Petição 293375/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 931782/2024 - AgInt

02/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0931782 - AgInt no AREsp 2722448 - Publicação prevista para 03/04/2025

26/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de LAISA FERNANDES TOSSIN , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00931782/2024 - AgInt no AREsp 2722448/DF

14/03/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00931782/2024 - AgInt no AREsp 2722448/DF

17/12/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/12/2024 06:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/12/2024 06:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1121355/2024

17/12/2024 06:01

Protocolizada Petição 1121355/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

12/12/2024 14:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/12/2024 14:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/12/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

12/12/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2024 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2024 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024 Petição Nº 931782/2024 - AgInt

11/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0931782 - AgInt no AREsp 2722448 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 00:20

Determinada a distribuição do feito

04/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/12/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1073728/2024

04/12/2024 12:19

Protocolizada Petição 1073728/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2024

23/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 931782/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 931782/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

21/10/2024 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 931782/2024

21/10/2024 20:57

Protocolizada Petição 931782/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

03/10/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 21:10

Não conhecido o recurso de LAISA FERNANDES TOSSIN

21/08/2024 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS