12/11/2024 19:23

Baixa Definitiva
12/11/2024 19:22

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:22

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:21

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/11/2024 19:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDERSON CARLOS SIMOES DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
20/09/2024 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDERSON CARLOS SIMOES DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:12

Expedição de Intimação de Pauta.
23/08/2024 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 10:33

Recebidos os autos
16/08/2024 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
16/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:54

Recebidos os autos
15/08/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
15/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:11

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/08/2024 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
02/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 16:14

Recebidos os autos
06/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
03/05/2024 15:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/05/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:28

Recebidos os autos
02/05/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
02/05/2024 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2024 21:35

Recebidos os autos
30/04/2024 21:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/04/2024 13:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0700913-32.2024.8.07.0000
03/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/04/2024 23:59.
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de ANDERSON CARLOS SIMOES DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0707381-89.2023.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV APELADO: ANDERSON CARLOS SIMOES DOS SANTOS D E C I S Ã O Foi suscitado conflito de competência para o julgamento do presente feito, tendo sido recebido pelo Eminente Relator no processo 0700913-32.2024.8.07.0000.

Considerando a ausência de questões urgentes, aguarde-se o julgamento do referido conflito.

Brasília, DF, 29 de janeiro de 2024 16:18:27.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
01/02/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:30

Recebidos os autos
01/02/2024 15:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0700913-32.2024.8.07.0000
29/01/2024 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/01/2024 15:57

Recebidos os autos
29/01/2024 15:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 02:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 17:48

Recebidos os autos
12/01/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
12/01/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/01/2024 16:58

Juntada de Certidão
11/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:29

Recebidos os autos
09/01/2024 19:29

Suscitado Conflito de Competência
18/12/2023 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
18/12/2023 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/12/2023 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2023 08:03

Juntada de Certidão
17/12/2023 17:32

Recebidos os autos
17/12/2023 17:32

Declarada incompetência
13/12/2023 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
13/12/2023 11:36

Recebidos os autos
13/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
06/12/2023 17:32

Recebidos os autos
06/12/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo