22/11/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 18:52

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 15:32

Recebidos os autos
13/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
07/11/2024 19:04

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:14

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 17:25

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BEATRIZ FREITAS AZEVEDO GOMES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ROSENTHAL, GUARITA E FACCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707300-85.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSENTHAL, GUARITA E FACCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: BEATRIZ FREITAS AZEVEDO GOMES SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação de conhecimento, em fase de cumprimento de sentença, em que foram bloqueados, diretamente na conta bancária da parte devedora, via SISBAJUD, R$370,50 (trezentos e setenta reais e cinquenta centavos), valor da dívida objeto dos presentes autos.

Declarada a penhora e determinada a intimação das partes para manifestação (ID 209182997), apenas o(a) credor(a) se manifestou, requerendo a expedição de alvará de levantamento (ID 213301537).

O(a) devedor(a), em que pese intimado via DJe, consoante certidão de ID 209545428, quedou-se inerte.

Assim, a quantia depositada à disposição deste Juízo presta-se como pagamento do débito e produz o efeito de extinguir a obrigação objeto do presente feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 526, § 3º, ambos do NCPC.

Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a), observando-se a chave PIX-CPF/dados bancários indicada(os) no Id 213301537.

Ainda, libere-se eventual restrição inserida via SISBAJUD e/ou RENAJUD, se o caso. À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
04/10/2024 15:37

Recebidos os autos
04/10/2024 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707300-85.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSENTHAL, GUARITA E FACCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: BEATRIZ FREITAS AZEVEDO GOMES DESPACHO Intime-se a parte credora para que manifeste-se quanto à quitação do débito, sob pena de extinção pelo pagamento.

Prazo: 5 (cinco) dias.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
26/09/2024 18:08

Recebidos os autos
26/09/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/09/2024 19:55

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BEATRIZ FREITAS AZEVEDO GOMES em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707300-85.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSENTHAL, GUARITA E FACCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: BEATRIZ FREITAS AZEVEDO GOMES DECISÃO Trata-se de execução em que foi bloqueada a quantia de R$370,50 por meio do sistema SISBAJUD, a qual declaro penhorada, sem necessidade de lavratura de termo (enunciado nº 140 do FONAJE).

Intimem-se a parte credora para se manifestar acerca do valor penhorado, sob pena de extinção pelo pagamento (art. 526, §3º, do CPC) e a parte devedora para, querendo, apresentar impugnação à penhora, tudo no prazo comum de cinco dias.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
29/08/2024 16:03

Recebidos os autos
29/08/2024 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSENTHAL, GUARITA E FACCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:09

Recebidos os autos
19/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 12:30

Recebidos os autos
13/08/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707300-85.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSENTHAL, GUARITA E FACCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: BEATRIZ FREITAS AZEVEDO GOMES CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte autora/exequente intimada para que se manifeste acerca da petição/documento(s) apresentado(s) pela outra parte (ID 207127108), no prazo de cinco dias.

Gama-DF, Sábado, 10 de Agosto de 2024,às 08:03:36. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
12/08/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:48

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/07/2024 14:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/07/2024 17:55

Juntada de Certidão
07/06/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/06/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
05/06/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
04/06/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/05/2024 15:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
21/05/2024 04:15

Decorrido prazo de BEATRIZ FREITAS AZEVEDO GOMES em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 10:06

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:08

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:52

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2024 19:53

Recebidos os autos
19/04/2024 19:53

Deferido o pedido de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (REQUERIDO).
19/04/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/04/2024 19:03

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 14:58

Recebidos os autos
10/04/2024 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
10/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:28

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 17:12

Recebidos os autos
02/01/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/01/2024 12:29

Expedição de Certidão.
19/12/2023 19:57

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:57

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 15:08

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:03

Juntada de Certidão
06/12/2023 07:53

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:17

Recebidos os autos
01/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:17

Deferido o pedido de BEATRIZ FREITAS AZEVEDO GOMES - CPF: *61.***.*78-07 (REQUERENTE).
28/11/2023 04:06

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/11/2023 12:31

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2023 03:51

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:45

Juntada de Certidão
30/10/2023 23:58

Juntada de Petição de recurso inominado
27/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 06:49

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:09

Publicado Sentença em 19/10/2023.
18/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 15:22

Recebidos os autos
16/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/10/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:58

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 09:42

Publicado Sentença em 27/09/2023.
26/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 17:05

Recebidos os autos
22/09/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:04

Julgado procedente em parte do pedido
08/09/2023 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/09/2023 17:21

Recebidos os autos
04/09/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/08/2023 18:00

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:00

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/08/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
04/08/2023 16:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:25

Recebidos os autos
03/08/2023 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/08/2023 15:18

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 14:05

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:04

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:55

Recebidos os autos
20/07/2023 11:55

Outras decisões
20/07/2023 11:55

Recebida a emenda à inicial
17/07/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/07/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de BEATRIZ FREITAS AZEVEDO GOMES em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:51

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 16:37

Recebidos os autos
21/06/2023 16:37

Determinada a emenda à inicial
14/06/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
13/06/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 16:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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