31/07/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de LUANE MARQUES GOMES em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:36

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 09:48

Recebidos os autos
17/07/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:38

Publicado Petição em 22/05/2025.
22/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

ANEXO
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:32

Recebidos os autos
08/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/01/2025 13:57

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:37

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/01/2025 23:59.
02/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
27/12/2024 06:52

Recebidos os autos
27/12/2024 06:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
17/12/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 18:42

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de LUANE MARQUES GOMES em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:33

Recebidos os autos
29/05/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 03:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:58

Expedição de Certidão.
12/04/2024 22:33

Juntada de Petição de apelação
02/04/2024 03:25

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Condeno a parte requerente ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa.

Fica, contudo, sobrestada a cobrança da verba de sucumbência por se tratar de beneficiário da Justiça Gratuita.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença publicada eletronicamente.

R.I.

Gama, DF, 25 de março de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
26/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 20:32

Recebidos os autos
25/03/2024 20:32

Julgado improcedente o pedido
10/11/2023 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/11/2023 04:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 03:44

Decorrido prazo de LUANE MARQUES GOMES em 23/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:25

Recebidos os autos
27/09/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/08/2023 16:08

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:26

Decorrido prazo de LUANE MARQUES GOMES em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:36

Expedição de Certidão.
26/07/2023 07:16

Juntada de Petição de impugnação
21/07/2023 01:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 12:09

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 13:38

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:29

Decorrido prazo de LUANE MARQUES GOMES em 27/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:38

Expedição de Certidão.
22/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 19:09

Expedição de Ofício.
20/06/2023 17:26

Recebidos os autos
20/06/2023 17:26

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/06/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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