13/08/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
12/08/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 21:02

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 19:49

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:49

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
17/06/2025 03:16

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:01

Arquivado Provisoramente
15/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 20:29

Expedição de Ofício.
04/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de MATHAUS FERREIRA ALMEIDA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707433-85.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MATHAUS FERREIRA ALMEIDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 12:26:29.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:02

Recebidos os autos
06/03/2025 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MATHAUS FERREIRA ALMEIDA em 20/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:22

Decorrido prazo de MATHAUS FERREIRA ALMEIDA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
15/01/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/01/2025 14:40

Recebidos os autos
15/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:39

Outras decisões
15/01/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/01/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 11:03

Juntada de Petição de impugnação
26/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 17:55

Expedição de Certidão.
23/12/2024 15:45

Recebidos os autos
23/12/2024 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/10/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MATHAUS FERREIRA ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 15:36

Recebidos os autos
28/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:36

Outras decisões
28/08/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/08/2024 09:09

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MATHAUS FERREIRA ALMEIDA em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 11:27

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:19

Juntada de Petição de impugnação
25/06/2024 05:20

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO CARDOSO ALVES SAMPAIO em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707433-85.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO CARDOSO ALVES SAMPAIO REVEL: INSTITUTO QUADRIX EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Anote-se e comunique-se.

Retifique-se o polo ativo para constar o nome do patrono como exequente dos honorários sucumbenciais.

Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 14:00:20.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
17/06/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:26

Recebidos os autos
17/06/2024 14:26

Outras decisões
17/06/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 20:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2024 17:36

Recebidos os autos
12/06/2024 17:36

Outras decisões
12/06/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 21:33

Recebidos os autos
11/06/2024 21:33

Juntada de Petição de certidão
08/01/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
08/01/2024 09:54

Expedição de Certidão.
20/12/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
28/11/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:47

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO CARDOSO ALVES SAMPAIO em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 02:55

Publicado Sentença em 31/10/2023.
30/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 20:51

Juntada de Certidão
26/10/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:38

Recebidos os autos
26/10/2023 17:38

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 10:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/10/2023 10:37

Expedição de Certidão.
21/10/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:53

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO CARDOSO ALVES SAMPAIO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:58

Recebidos os autos
25/09/2023 18:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/09/2023 10:01

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:40

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:13

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:10

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO CARDOSO ALVES SAMPAIO em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:07

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:19

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO CARDOSO ALVES SAMPAIO em 25/07/2023 23:59.
06/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
06/07/2023 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 12:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/06/2023 18:36

Recebidos os autos
27/06/2023 18:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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