17/05/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 13:27

Processo Desarquivado
03/04/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 23:01

Juntada de Certidão
02/04/2025 23:01

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO RIO BRANCO LTDA em 13/03/2025 23:59.
19/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:01

Juntada de Certidão
13/02/2025 21:20

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de TATIANE COSTA SOUSA SALES em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO RIO BRANCO LTDA em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o acordo firmado entre as partes e declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, conforme art. 90, §3º, do CPC.

Em razão do acordo não ter contemplado custas e honorários, proceda-se na forma do art. 90, § 2º, do CPC, rateando-as igualmente.

Considerando a gratuidade de justiça conferida à parte executada, incide a regra inserta no art. 98, §3º, do CPC.
14/12/2024 21:25

Recebidos os autos
14/12/2024 21:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/12/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
27/11/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 18/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 23:22

Recebidos os autos
12/11/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
30/10/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de TATIANE COSTA SOUSA SALES em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
20/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
17/10/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:06

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Processo Nº: 0707427-45.2022.8.07.0008 - Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Assunto: Inadimplemento (7691) CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi à transferência do valor penhorado na conta de titularidade do executado, no montante de R$ 947,45, para a conta judicial vinculada a este processo (Banco de Brasília, Ag. 0155).

Intime-se o executado, por meio de seu patrono ou pessoalmente, por AR.

Prazo: 15 dias, para apresentação de impugnação. datado e assinado conforme certificação digital.
13/09/2024 16:24

Juntada de Certidão
12/08/2024 22:59

Recebidos os autos
12/08/2024 22:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
24/07/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:57

Publicado Despacho em 17/07/2024.
16/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 21:15

Recebidos os autos
12/07/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
28/06/2024 00:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:22

Decorrido prazo de TATIANE COSTA SOUSA SALES em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:35

Decorrido prazo de TATIANE COSTA SOUSA SALES em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0707427-45.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: INSTITUTO DE ENSINO RIO BRANCO LTDA REU: TATIANE COSTA SOUSA SALES DECISÃO (Cumprimento de sentença) Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), na forma do §1.º do artigo 523.º do Código de Processo Civil.

Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Caso não ocorra o pagamento, certifique-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, e intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 513.º, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil. [assinado digitalmente] CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
04/04/2024 17:37

Recebidos os autos
04/04/2024 17:37

Outras decisões
01/04/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
26/03/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0707427-45.2022.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: INSTITUTO DE ENSINO RIO BRANCO LTDA REU: TATIANE COSTA SOUSA SALES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerente para comprovar o recolhimento das custas referentes à fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. [assinado digitalmente] CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito
03/03/2024 23:10

Recebidos os autos
03/03/2024 23:10

Outras decisões
29/02/2024 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
29/02/2024 21:14

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 10:37

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:11

Recebidos os autos
06/11/2023 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/11/2023 17:53

Expedição de Certidão.
03/11/2023 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 11:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO RIO BRANCO LTDA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:54

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:29

Expedição de Certidão.
05/10/2023 22:54

Juntada de Petição de apelação
18/09/2023 02:20

Publicado Intimação em 18/09/2023.
15/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
11/09/2023 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
11/09/2023 10:16

Recebidos os autos
11/09/2023 10:16

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
28/08/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/08/2023 11:09

Recebidos os autos
15/06/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
12/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 21:02

Recebidos os autos
06/06/2023 21:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
03/05/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:41

Publicado Despacho em 25/04/2023.
24/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 21:58

Recebidos os autos
19/04/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
20/03/2023 07:42

Juntada de Petição de impugnação
18/03/2023 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO RIO BRANCO LTDA em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 16:35

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:28

Recebidos os autos
01/03/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
17/02/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 05:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2023 02:06

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2023 23:07

Recebidos os autos
15/01/2023 23:07

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
12/01/2023 15:40

Juntada de Certidão
16/12/2022 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2022 00:17

Publicado Decisão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 13:13

Recebidos os autos
06/12/2022 13:13

Declarada incompetência
05/12/2022 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/12/2022 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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