TJDFT - 0707403-97.2020.8.07.0004

22/08/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 436833/2025 - EDcl no AgInt no

21/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0436833 - EDcl no AgInt no AREsp 2732942 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00436833/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2732942/DF

01/07/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00436833/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2732942/DF

29/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 28/05/2025, para CONDOMINIO GAMA SHOPPING apresentar resposta à petição n. 436833/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 518.

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 436833/2025 -

20/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 436833/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

16/05/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 436833/2025

16/05/2025 16:25

Protocolizada Petição 436833/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025

09/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 61189/2025 - AgInt

08/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0061189 - AgInt no AREsp 2732942 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00061189/2025 - AgInt no AREsp 2732942/DF

25/04/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061189/2025 - AgInt no AREsp 2732942/DF

04/04/2025 13:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 296142/2025

04/04/2025 12:01

Protocolizada Petição 296142/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

26/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/02/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 25/02/2025, para CONDOMINIO GAMA SHOPPING apresentar resposta à petição n. 61189/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 482.

04/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2025 Petição Nº 61189/2025 -

03/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 61189/2025. Publicação prevista para 04/02/2025)

31/01/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 61189/2025

31/01/2025 11:21

Protocolizada Petição 61189/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2025

04/12/2024 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 14:30

Conheço do agravo de CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/09/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/09/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

27/09/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/09/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS