29/07/2024 21:54

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:11

Recebidos os autos
09/07/2024 08:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
08/07/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:22

Recebidos os autos
04/03/2024 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
04/03/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707303-31.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) REQUERENTE: TEREZIANO PEREIRA DO PRADO REQUERIDO: BANCO PAN S.A CERTIDÃO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) AUTORA intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

ROBERTA MAGALHAES DINIZ Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente*
01/03/2024 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 13:16

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de TEREZIANO PEREIRA DO PRADO em 28/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 12:58

Juntada de Petição de apelação
02/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

FERNANDA D AQUINO MAFRA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707303-31.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TEREZIANO PEREIRA DO PRADO REQUERIDO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Conheço dos embargos, posto que tempestivos.

Todavia, rejeito-os, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da sentença que lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos.

Além disso, não há a alegada omissão, haja vista que a sentença é clara quanto aos critérios utilizados para declaração de nulidade do contrato fraudulento celebrado, bem como em relação aos valores que devem ser restituídos à parte, tendo sido reconhecida a transferência dos valores depositados a título de empréstimo para o fraudador, não merecendo a sentença nenhum reparo.

Portanto, não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1022 do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a sentença como lançada.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito /
29/01/2024 13:49

Recebidos os autos
29/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/01/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:31

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:30

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 19:06

Recebidos os autos
29/12/2023 19:06

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2023 10:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/09/2023 10:41

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/08/2023 23:59.
08/08/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 15:07

Recebidos os autos
01/08/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/07/2023 01:32

Decorrido prazo de TEREZIANO PEREIRA DO PRADO em 17/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 18:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2023 14:24

Recebidos os autos
23/06/2023 14:24

Outras decisões
23/06/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/06/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 09:50

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:25

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:21

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:20

Juntada de Certidão
04/05/2023 01:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 13:26

Expedição de Certidão.
02/05/2023 13:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/04/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:45

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:11

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/04/2023 11:07

Recebidos os autos
20/04/2023 11:07

Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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