15/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
11/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25) Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25), realizada no dia 10 de Setembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, SÉRGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr.

PAULO GOMES DE SOUSA JÚNIOR.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0002468-06.2016.8.07.0001 0745749-58.2022.8.07.0001 0714693-18.2020.8.07.0020 0713607-33.2024.8.07.0000 0712833-44.2022.8.07.0009 0725635-64.2023.8.07.0001 0713527-55.2023.8.07.0016 0707034-92.2023.8.07.0006 0740036-68.2023.8.07.0001 0732788-20.2024.8.07.0000 0720456-07.2023.8.07.0016 0705148-77.2022.8.07.0011 0701882-26.2024.8.07.0007 0746719-24.2023.8.07.0001 0702074-23.2024.8.07.0018 0702651-22.2024.8.07.0011 0713861-22.2023.8.07.0006 0753601-68.2024.8.07.0000 0753664-93.2024.8.07.0000 0713264-55.2020.8.07.0007 0729459-94.2024.8.07.0001 0026078-03.2016.8.07.0001 0719263-23.2019.8.07.0007 0713222-10.2023.8.07.0004 0731246-08.2017.8.07.0001 0746990-96.2024.8.07.0001 0793338-30.2024.8.07.0016 0700805-92.2023.8.07.0014 0711768-33.2025.8.07.0001 0709636-88.2021.8.07.0018 0724132-14.2024.8.07.0020 0000869-52.2004.8.07.0001 0706695-75.2024.8.07.0014 RETIRADOS DA SESSÃO 0729396-95.2022.8.07.0015 0711733-62.2024.8.07.0016 ADIADOS 0714832-25.2023.8.07.0000 0707343-41.2022.8.07.0009 0709478-66.2021.8.07.0007 0705402-16.2023.8.07.0011 0703450-64.2025.8.07.0000 0712380-71.2025.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0711931-92.2021.8.07.0020 0024027-34.2007.8.07.0001 0701188-61.2023.8.07.0017 0700841-82.2024.8.07.0020 A sessão foi encerrada no dia 10 de Setembro de 2025 às 18:35:01 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
10/09/2025 18:36

Deliberado em Sessão - Adiado
26/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 16/2025 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 10/09/2025 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 16ª Sessão Ordinária – Processo Judicial eletrônico – Pje - a ser realizada no dia 10/09/2025, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF.

Brasília/DF, 21 de agosto de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
21/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:38

Deliberado em Sessão - Adiado
12/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/05/2025 22:17

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2025 19:36

Deliberado em Sessão - Retirado
15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 14/2025 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 14ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 08/05/2025, às 13h30min, e término no dia 15/05/2025, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 13 de maio de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
13/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:42

Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
30/04/2025 22:39

Deliberado em Sessão - Adiado
29/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 12/2025 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 12ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 23/04/2025, às 13h30min, e término no dia 30/04/2025, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 25 de abril de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
25/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:05

Deliberado em Sessão - Adiado
22/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 22:43

Deliberado em Sessão - Adiado
08/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:34

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Adiado
02/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
28/03/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Adiado
26/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Adiado
18/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 07/2025 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 7ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 13/03/2025, às 13h30min, e término no dia 20/03/2025, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 14 de março de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
14/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
13/03/2025 20:51

Deliberado em Sessão - Adiado
10/03/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 20:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 20:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 21:53

Deliberado em Sessão - Adiado
28/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:56

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Adiado
19/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:42

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 18:44

Recebidos os autos
21/08/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/08/2024 13:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:20

Desentranhado o documento
14/08/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/08/2024 15:53

Processo Reativado
28/12/2023 18:53

Recebidos os autos
27/07/2023 13:56

Baixa Definitiva
27/07/2023 13:55

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:59

Transitado em Julgado em 25/07/2023
26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ANDRE ROMAO DE ANDRADE em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de WELLDERSON LUCAS ANDRE PORTO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:08

Publicado Ementa em 04/07/2023.
04/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
28/06/2023 17:44

Conhecido em parte o recurso de ANDRE ROMAO DE ANDRADE - CPF: *45.***.*58-23 (APELANTE) e provido
28/06/2023 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 13:47

Expedição de Certidão.
18/05/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2023 16:52

Recebidos os autos
08/05/2023 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
08/05/2023 10:40

Recebidos os autos
08/05/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/05/2023 15:51

Recebidos os autos
05/05/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/05/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
22/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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